PRH-ANP: 2019 – hoje
O PRH-ANP teve sua segunda fase iniciada em 2019, com a publicação do resultado do Edital de Chamada Pública nº 01/2018/PRH-ANP e contratação dos 55 programas classificados.
Nesta fase, os recursos financeiros são baseados em aportes oriundos da Cláusula de PD&I, constante dos contratos para exploração, desenvolvimento e produção de petróleo e gás natural, que tem como objetivo estimular a pesquisa e a adoção de novas tecnologias para o setor de competência reguladora da ANP (Lei nº 9.478/1997).
Edital de Chamada Pública nº 01/2018/PRH-ANP
Para selecionar as instituições de ensino de nível superior, a ANP realizou uma única chamada pública que resultou na classificação de 55 programas de nível superior, em 26 instituições de ensino em 13 estados da Federação.
Confira abaixo os links referentes ao edital:
- Edital de Chamada Pública n°01/2018/PRH-ANP
- Edital de Chamada Pública n°01/2018/PRH-ANP - Errata
- Lista de Propostas Recebidas
- Resultado do Edital de Chamada Pública n°01/2018/PRH-ANP
- Aviso de extensão de prazo (até 7/3/2019) para interposição de recursos
- Relatório de Recursos
- Aviso sobre o Resultado Final
- Resultado Final
- Provisionamento de Bolsas e Recursos
Manual do Usuário
Estabelece os critérios e as diretrizes básicas para execução do PRH-ANP, pelas instituições de ensino, relacionados aos gastos financeiros (bolsa e taxa de bancada), à avaliação da produtividade, aos bolsistas (graduação, mestrado, doutorado, pós-doutorado, apoio técnico, pesquisador visitante e coordenador) e ao correto gerenciamento dos programas pelo seu comitê gestor.
Acesse o manual no link abaixo:
Perguntas Frequentes
Encontro Nacional do PRH-ANP
O Encontro Nacional do Programa de Formação de Recursos Humanos: PRH-ANP tem como objetivo dar visibilidade à produção do PRH-ANP, conectando seus integrantes acadêmicos à rede de PD&I: órgão regulador, indústria, instituições de ciência e tecnologia e de fomento, investidores, além de acompanhar e avaliar os programas para uma melhor adequação da capacitação dos bolsistas em relação ao setor.
O PRH-ANP estimula as instituições de ensino a concederem, aos seus alunos, especializações consideradas estratégicas e imprescindíveis ao desenvolvimento do setor de petróleo, gás natural, biocombustíveis e outras fontes de energias renováveis, transição energética, descarbonização e petroquímica de primeira e segunda geração.
Acordo de Cooperação Técnica entre ANP e Fapesp
Em 11 de junho de 2024, a ANP assinou o Acordo de Cooperação Técnica nº 16/2024, para execução do PRH-ANP, com atuação da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp) com vigência de 120 meses.
Em atendimento à "CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA - DA PUBLICAÇÃO" é necessário que os partícipes publiquem o ACT nº 16/2024 na página de seus respectivos sítios oficiais na internet, no prazo de 10 (dez) dias a contar da assinatura, ou seja, a partir de 11/06/2024 até 20/06/2024.
Recursos Financeiros
Os recursos financeiros são destinados ao custeio de bolsas de estudos e taxa de bancada, sendo esta prevista para ser disponibilizada a cada Programa na proporção de 30% relativo ao valor da bolsa de estudos. Saiba mais nos links abaixo:
- Aportes das petrolíferas: aportes realizados por empresas petrolíferas na conta do PRH-ANP, gerido pela Finep (arquivo atualizado em 25/03/2024)
- Repasses aos PRHs: repasses aos PRHs realizados pela Finep diretamente na conta indicado por cada Programa
Programas Ativos
Os Programas selecionados no Edital de Chamada Pública são mantidos ativos desde que cumpram todos os critérios estabelecidos no Manual do Usuário, obtenham rendimento satisfatórios nas avaliações periódicas e existam recursos financeiros suficientes.
Figura 1 - Distribuição regional dos PRHs
Bolsistas Ativos
Os bolsistas possuem suas bolsas outorgadas e geridas pela Fapesp.
- Bolsistas ativos (atualizado em 6/11/2024)