Estudo estratégico de licenciamento offshore
O Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), em cooperação com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e, em parceria com o MME, ANP e Ibama, publicou um estudo de sistematização de informações e avaliação da evolução de processos de licenciamento ambiental realizados no Brasil. O estudo teve como objetivo a elaboração de diretrizes para o aperfeiçoamento do licenciamento ambiental de exploração e produção offshore, visando ao aprimoramento dos programas e medidas de mitigação e compensação utilizados e do procedimento de licenciamento dessas atividades.
O estudo avaliou processos de licenciamento ambiental de diferentes tipologias (sísmica, perfuração e produção e escoamento) e localidades (margem leste e margem equatorial), bem como comparou a legislação ambiental brasileira com a de países que possuem tradição no setor de exploração e produção de petróleo e gás natural.