Royalties: cálculo da produção incremental

A ferramenta fornece a alíquota de royalties mensal calculada para um campo que tenha tido redução de alíquota de royalties sobre a produção incremental aprovada e vigente, conforme Resolução ANP nº 749/2018. A ferramenta está disponível em Produção Mensal Incremental (anp.gov.br).

O cálculo toma como base a produção (vazões de óleo e gás) realizada e informada no Boletim Mensal de Produção (BMP) para aquele mês e a vazão em óleo equivalente, para o mesmo mês, que consta da curva de referência aprovada e registrada no termo aditivo ao contrato de E&P assinado a fim de formalizar a aprovação da solicitação de redução de alíquota de royalties com base na Resolução ANP nº 749/2018, dedicada exclusivamente a campos maduros.