Preço de referência do gás natural
Publicado em
06/08/2020 15h38
Atualizado em
21/11/2024 17h01
O Preço de Referência do Gás Natural (PRGN), adotado para cálculo das participações governamentais, é calculado pela ANP, mensalmente, para cada campo, pelo somatório dos produtos das frações volumétricas do gás natural que, após seu processamento, podem ser obtidas como condensado de gás natural (VCGN), gás liquefeito de petróleo (VGLP) e gás processado (VGP), pelos correspondentes preços (PCGN,PGLP e VGP). Sua unidade de medida é reais por metro cúbico (R$/m³).
Legislação pertinente
- Lei nº 9.478/1997, Capítulo V, Seção VI
- Decreto nº 2.705/1998 (Art. 8º, 4º)
- Resolução ANP nº 875/2022
Veja abaixo a lista de Preços de Referência do gás natural por campo
Veja abaixo a memória de cálculo do Preço de Referência do gás natural por campo
Decreto nº 2.705/1998, Art. 7º, parágrafo 11.