Qualidade de produtos

Publicado em 26/10/2020 08h47 Atualizado em 04/01/2024 12h33

A ANP atua incessantemente para a melhoria da qualidade dos combustíveis derivados de petróleo, do gás natural, do biodiesel e do etanol combustível. Para isso, a Agência especifica as características físico-químicas que garantem que os combustíveis tenham a qualidade mínima necessária para o desempenho esperado. Os produtos vendidos aos consumidores atendem obrigatoriamente a essas especificações. Essa regulamentação atende à Política Energética Nacional e aos anseios da sociedade quanto à adequação dos produtos ao uso, ao meio ambiente e aos interesses do consumidor, considerando a realidade nacional.

Com base nestes princípios as diretrizes da Política da Qualidade de Produtos da ANP são:

proteger os interesses do consumidor, garantindo derivados de petróleo, gás natural e etanol combustível adequados ao uso;
proteger os interesses da sociedade, tendo em mente a qualidade de vida e as questões ambientais na especificação da qualidade dos produtos;
preservar os interesses nacionais, definindo a qualidade dos derivados de petróleo, do gás natural e do etanol combustível, em conformidade com a realidade brasileira;
estimular o desenvolvimento, por intermédio de especificações que induzam à evolução tecnológica;
promover a livre concorrência por intermédio das especificações dos produtos, evitando reservas de mercado;
conferir credibilidade à qualidade dos produtos consumidos no País.

Contemplando estes interesses, a ANP leva em conta os aspectos de maior importância para a qualidade dos derivados de petróleo, do gás natural e do etanol combustível, entre os quais se destacam:

avaliação da qualidade dos produtos importados; e
evolução da tecnologia dos equipamentos;
exigências do meio ambiente;
estrutura de refino e de abastecimento no País;
qualidade dos derivados de petróleo, gás natural e etanol combustível no mundo;
distribuição dos modais de transporte no Brasil;
utilização de produtos alternativos;
uso eficiente dos produtos.

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