Histórico

Os resultados obtidos pela ANP no campo da qualidade dos combustíveis demonstram um histórico positivo, resultante de uma regulação focada na defesa do interesse do consumidor e no compromisso com a melhoria do meio ambiente, bem como de novas exigências e desempenho dos motores.

Os produtos regulados pela Agência têm suas características de qualidade revisadas, com seus respectivos regulamentos técnicos sendo atualizados periodicamente, em busca de melhor desempenho, visando a defesa do consumidor, assim como ao controle de emissões e à proteção da saúde humana e do meio ambiente.

Nesse sentido, a redução dos teores de enxofre na gasolina e no diesel foram importantes, pela diminuição das emissões e garantia da qualidade adequada, desde a produção até o consumidor final. O diesel S-10 e a gasolina S-50 consolidam um salto tecnológico, marco de uma nova era em combustíveis, com qualidade equivalente a dos mercados mais exigentes do mundo.

Por meio do Programa de Monitoramento da Qualidade dos Combustíveis, que atua em todo o território nacional, a ANP tem obtido importante redução dos índices de não conformidade dos produtos regulados. Além disso, o programa é uma importante ferramenta para as atividades de fiscalização, com oferta de dados para o planejamento de ações tanto por parte dos fiscais da ANP como de outros órgãos de controle, como os Ministérios Públicos, Procons e Secretarias de Fazenda.

Como as coletas de amostras para o programa de monitoramento são realizadas em todo o território nacional, é possível identificar os focos e orientar as ações de fiscalização para as localidades em que se constata maior concentração de não conformidades, possibilitando uma atuação mais ativa e eficiente.

Em seu Centro de Pesquisas e Análises Tecnológicas (CPT), em Brasília, a Agência mantém programas interlaboratoriais para verificação permanente do desempenho dos laboratórios contratados para o controle da qualidade dos combustíveis e lubrificantes em todo o país.

O uso de combustíveis experimentais são analisados e autorizados pela ANP, dentro de parâmetros de segurança e eficácia. A pesquisa e eventual introdução de novos produtos têm dado abertura para diversificação da matriz energética, com o surgimento de combustíveis mais limpos, tais como o gás natural veicular, o biometano e os biocombustíveis de aviação.