RenovaBio é a Política Nacional de Biocombustíveis, instituída pela Lei nº 13.576/2017, com os seguintes objetivos:
- Fornecer uma importante contribuição para o cumprimento dos compromissos determinados pelo Brasil no âmbito do Acordo de Paris;
- Promover a adequada expansão dos biocombustíveis na matriz energética, com ênfase na regularidade do abastecimento de combustíveis; e
- Assegurar previsibilidade para o mercado de combustíveis, induzindo ganhos de eficiência energética e de redução de emissões de gases causadores do efeito estufa na produção, comercialização e uso de biocombustíveis.
Contato
Superintendência de Biocombustíveis e Qualidade de Produtos (SBQ)
Av. Rio Branco, nº 65 – 17° andar - Centro – CEP: 20090-004 - Rio de Janeiro – RJ – Brasil
E-mail: sbq_renovabio@anp.gov.br