Produtor de solvente

O solvente é um produto líquido derivado de frações resultantes do processamento de petróleo e de indústrias petroquímicas, capaz de ser utilizado como dissolvente de substâncias sólidas e/ou líquidas, puro ou em mistura.

O agente produtor de solventes pode ser classificado como primário ou secundário: 

• Produtor primário: pessoa jurídica que produz solventes a partir do fracionamento de petróleo, condensados, gás natural ou carvão;
• Produtor secundário: pessoa jurídica que utiliza solventes ou naftas como matéria-prima para obtenção de outros solventes por meio de fracionamento ou mistura mecânica.  

Confira a legislação sobre a atividade de refino de petróleo: Resolução ANP n° 872/2022.

Acesse também:

• Autorizações para produção de solventes
• Comunicação de incidentes
• SIMP – Sistema de Informações de Movimentações de Produtos
• Solventes