Asfalto

O asfalto é um material de cor escura e consistência sólida ou semissólida, composto de asfaltenos, resinas e hidrocarbonetos pesados, onde os constituintes predominantes são os betumes, que agem como elemento aglutinador. É obtido em estado natural ou por diferentes processos físicos ou químicos, com seus derivados de consistência variável e poder aglutinante e impermeabilizante.

Genericamente, quando nos referimos aos asfaltos estão incluídos uma série de derivados do petróleo, como cimentos asfálticos, asfaltos diluídos, emulsões asfálticas e asfaltos modificados. A principal aplicação dos compostos asfálticos é a pavimentação.

Para obtenção do asfalto, o petróleo é submetido ao processo de destilação fracionada. Após a remoção das frações mais leves (gasolina, querosene, gasóleo), os produtos asfálticos são obtidos no fundo da torre.

Os asfaltos devem apresentar requisitos de qualidade para atender às necessidades de utilização. Compete à ANP estabelecer essas especificações e classificações por meio de resoluções.

Resoluções ANP relativas à regulamentação dos asfaltos:

• Resolução ANP nº 959/2023 - Regulamenta a autorização para o exercício da atividade de comércio exterior de biocombustíveis, petróleo e seus derivados e derivados de gás natural.
• Resolução ANP nº 933/2023 - Regulamenta a autorização para o exercício da atividade de distribuição de asfaltos.
• Resolução ANP nº 897/2022 - Dispõe sobre as especificações dos asfaltos e dos aditivos asfálticos de reciclagem para misturas à quente, e suas regras de comercialização em todo o território nacional.