Preços
Nesta página, você pode acessar informações sobre preços de derivados de petróleo, gás natural veicular e biocombustíveis no Brasil, que incluem dados de preços praticados, análises, estudos e a regulação aplicável à transparência na formação de preços.
Dados de preços praticados
- Levantamento de Preços de Combustíveis (últimas semanas pesquisadas)
- Preços de revenda e distribuição de combustíveis
- Preços de produtores e importadores de derivados de petróleo e biodiesel
- Preços de GLP ao consumidor consolidados
- Preços de distribuição de produtos asfálticos
- Preços de distribuição de combustíveis
- Transparência de preços de produtores, importadores e distribuidores
- Painel Dinâmico de Preços de Combustíveis e Derivados do Petróleo
- Média nacional semestral dos preços de GLP – Lei nº 14.237/2021 (Programa Auxílio Gás dos Brasileiros)
Análises e estudos relacionados a preços
- Preços de paridade de importação
- Composição e estruturas de formação dos preços
- Síntese do Comportamento dos Preços dos Combustíveis (semanal)
- Boletim Trimestral de Preço e Volumes de Combustíveis
- Boletim Anual de Preços
Regulação sobre obtenção e disponibilização de informações de preços
- Resolução ANP nº 795/2019
Amplia as obrigações de apresentação de dados de preços relativos à comercialização de derivados de petróleo e biocombustíveis por produtores, importadores e distribuidores, introduzindo os conceitos de preço de lista, preço indicativo e reforçando o envio de informações de valor unitário e modalidade do frete.
Clique aqui para mais informações sobre a transparência de preços de produtores, importadores e distribuidores, conforme a Resolução ANP nº 795/2019. - Resolução ANP nº 27/2008
Obriga as distribuidoras de asfaltos a informar, mensalmente, até o dia 15 (quinze) do mês subsequente à ANP, em formato definido pela Resolução ANP nº 17/2004 (substituída pela Resolução ANP nº 729/2018), os preços à vista, sem frete, com todos os impostos inclusos, à exceção do ICMS, do PIS/Pasep e da Cofins, praticados nas vendas dos produtos asfálticos constantes na cesta ANP, realizadas no mês anterior.
- Portaria ANP nº 297/2001
Institui a obrigatoriedade de apresentação de dados relativos à comercialização, preços (FOB ou CIF) e volumes no ponto de fornecimento de gasolinas A e A Premium, óleo diesel, biodiesel e misturas óleo diesel/biodiesel, gás liquefeito de petróleo, óleos combustíveis 1A, 2A, 1B e 2B, produtos asfálticos CAP e ADP, nafta petroquímica, querosene de aviação, gás natural veicular, industrial, doméstico e comercial por produtor e importador.
Clique aqui para acessar instruções para o envio de arquivos com dados de comercialização de combustíveis à ANP. - Portaria ANP nº 202/2000
Regulamenta os procedimentos para levantamento de preços e margens de comercialização de combustíveis praticados em estabelecimentos de agentes econômicos autorizados pela ANP.
Em toda a cadeia de produção, importação, distribuição e revenda de combustíveis e derivados de petróleo, desde 2002, vigora no Brasil o regime de liberdade de preços. Isso significa que não há qualquer tipo de tabelamento nem fixação de valores máximos, mínimos, ou qualquer exigência de autorização oficial prévia para reajustes.
Clique aqui para entender como a ANP atua nos temas de Preços e Defesa da Concorrência.