Resolução ANP nº 27/2005, Resolução ANP nº 28/2005 e Resolução ANP nº 29/2005
O processo de discussão e análise para a regulamentação continuou e amadureceu internamente em função dos comentários recebidos na Consulta e Audiência Pública de 2003, de forma que, em 2005, foram novamente colocadas para Consulta Pública (nº 8/2005) unificada três minutas de resolução, seguida de Audiência Pública (nº 8/2005).
Nesse caso, o trabalho resultou em três novas Resoluções: Resolução ANP nº 27/2005 sobre o acesso a gasodutos, Resolução ANP nº 28/2005 sobre a cessão de capacidade e Resolução ANP nº 29/2005 Resolução sobre os critérios tarifários.
Consulta Pública nº 8/2005
Objetivo: Obter subsídios e informações adicionais sobre as minutas de Resolução ANP que trata da regulamentação para o livre acesso, a cessão de capacidade e os critérios tarifários no transporte de gás natural.
Período da Consulta Pública: 22/7 a 22/8/2005
As informações também podem ser encontradas em Consulta e Audiência Públicas nº 8/2005.
Comentários na íntegra:
Os comentários disponibilizados a seguir não sofreram qualquer alteração por parte da ANP, sendo o conteúdo de cada um de exclusiva responsabilidade de seus autores.
Comentários na íntegra recebidos na consulta pública
Foram recebidos comentários dos seguintes agentes:
Abegás - Associação Brasileiras das Empresas Distribuidoras de Gás Canalizado
Abraget- Associação Brasileira de Geradoras Termelétricas
BG Comércio e Importação Ltda.
GTB - Gas Transboliviano S.A.
IBP - Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás
Audiência Pública nº 8/2005
Data da Audiência: 16/09/2005
As informações também podem ser encontradas em Consulta e Audiência Públicas nº 8/2005.
Lista das apresentações realizadas na Audiência Pública:
- ANP
- Abegás - Associação Brasileiras das Empresas Distribuidoras de Gás Canalizado
- BG
- Petrobras - Petróleo Brasileiro S. A
- Repsol-YPF