Processo de Oferta e Contratação de Capacidade 2023

1. A proposta tarifária apresentada pela NTS a ser utilizada no Processo de Oferta e Contratação de Capacidade 2023;

2. A divulgação das Notas Técnicas nº 10/2023/SIM-CAT/SIM/ANP-RJ (SEI 3629645) e nº 10/2024/SIM-CAT/SIM/ANP-RJ (SEI 3941084) que apresentam, respectivamente, a análise inicial da adequação da Proposta Tarifária apresentada pela NTS, e a análise final desta mesma Proposta Tarifária, revista após os comentários recebidos durante o período de Consulta Pública ANP nº 17/2023.

O Processo de Oferta e Contratação de Capacidade disponível de transporte, na modalidade firme, abrange os anos de 2024 a 2028, com oferta de contratos de transporte anuais.

A ANP aprovou, por meio do despacho da Superintendência de Infraestrutura e Movimentação (SIM-ANP) listado abaixo, a proposta de cronograma do Processo de Oferta e Contratação de Capacidade 2023 da NTS e a minuta do contrato master da NTS, a qual inclui, em seus anexos, as minutas dos contratos de transporte de entrada e saída e o regulamento do referido processo.

O Processo de Oferta e Contratação de Capacidade 2023 é conduzido de maneira indireta pela transportadora NTS sob supervisão da SIM.

Veja os documentos abaixo.

Processo 4861.238965-2023-16

• Nota Técnica nº 10/2023/SIM-CAT/SIM/ANP-RJ (SEI 3629645)
• Despacho nº 496/2024, de 02 de maio de 2024 (SEI 3981781)
• Nota Técnica nº 10/2024/SIM-CAT/SIM/ANP-RJ  (SEI 3941084)
• Relatório de Posicionamento da Consulta Pública nº 17/2023– Tarifas (SEI 3907543)  e Nota Técnica nº 5/2024/SIM-CAT/SIM/ANP-RJ (SEI 3868112)
  
• Consulta Pública ANP nº 17/2023 

NTS

Processo 4861.226508-2023-89

• Proposta Tarifária NTS (SEI 3897870)
• Despacho SIM-ANP nº 500/2024, de 02 de maio de 2024 (SEI 3981847)
• Modelo Receita GASIG (SEI 3907553)
• Fórmulas Algébricas da Proposta Tarifária NTS (SEI 3897877)
• Contrato master da NTS com Regulamento e Contratos de Transporte (SEI 3969282)
• Cronograma simplificado da Oferta da NTS (SEI 3938553)

Processo de Oferta e Contratação de Capacidade 2023 – TAG, TBG e TSB

Com base nas deliberações tomadas na 1.127ª Reunião de Diretoria, ocorrida em 23/11/2023, e tendo em vista o disposto nas Leis nº 9.478/1997 e nº 14.134/2014, e nas Resoluções ANP nº 15/2014 e nº 11/2016, foram aprovadas:

1. As propostas tarifárias encaminhadas pela Transportadora Associada de Gás S.A. - TAG, pela Transportadora Brasileira Gasoduto Bolívia-Brasil S.A. - TBG e pela Transportadora Sul Brasileira de Gás S.A. – TSB a serem utilizadas no Processo de Oferta e Contratação de Capacidade 2023;

2. A divulgação das Notas Técnicas nº 5/2023/SIM-CAT/SIM/ANP-RJ  e nº 8/2023/SIM-CAT/SIM/ANP-RJ que apresentam, respectivamente, a análise inicial da adequação das Propostas Tarifárias apresentadas pela TAG, TBG e TSB, e a análise final destas mesmas Propostas Tarifárias, revistas após os comentários recebidos durante o período de Consulta Pública ANP nº 15/2023.

O Processo de Oferta e Contratação de Capacidade disponível de transporte, na modalidade firme, abrange os anos de 2024 a 2028, com oferta de contratos de transporte anuais.

A SIM aprovou, por meio dos despachos listados abaixo a proposta de cronograma do Processo de Oferta e Contratação de Capacidade 2023 e as minutas dos contratos master da TAG, TBG e TSB, as quais incluem, em seus anexos, as minutas dos contratos de transporte de entrada e saída e o regulamento do referido processo.

O Processo de Oferta e Contratação de Capacidade 2023 é conduzido de maneira indireta pelas transportadoras TAG, TBG e TSB.

Veja os documentos abaixo.

• Despacho nº 1.455/2023, publicado no DOU de 24/11/2023, referente à aprovação das propostas tarifárias para o Processo de Oferta e Contratação de Capacidade de transporte 2023 (SEI 3588503)
• Nota Técnica nº 5/2023/SIM-CAT/SIM/ANP-RJ SEI (3415609)
• Nota Técnica nº 8/2023/SIM-CAT/SIM/ANP-RJ SEI (3566944) 
• Relatório de Posicionamento da Consulta Pública nº 15/2023 – Tarifas (SEI 3564783)
• Consulta Pública ANP nº 15/2023

TAG

• Processo 4861.226505/2023-45
• Proposta Tarifária TAG (SEI 3565631)
• Modelo Cálculo Tarifário CWD TAG (SEI 3565628)
• Metodologia CWD TAG (SEI 3565629)
• Despacho SIM/ANP nº 1457/2023, publicado no DOU de 27/11/2023 (SEI 3588747)
• Contrato master da TAG com Regulamento e Contratos de Transporte (SEI 3582906)
• Cronograma simplificado da Oferta da TAG (SEI 3588468) 
• Novo cronograma de Oferta da TAG (SEI 3639880) 

TBG

• Processo 4861.226504-2023-09
• Proposta Tarifária TBG (SEI 3565886)
• Modelo Cálculo Tarifário CWD TBG (SEI 3565886)
• Metodologia CWD TBG (SEI 3565886)
• Despacho SIM/ANP nº 1466/2023, publicado no DOU de 28/11/2023 (SEI 3588638):
• Contrato master da TBG com Regulamento e Contratos de Transporte (SEI 3582882) 
• Cronograma simplificado da Oferta da TBG  (SEI 3584413) 

TSB

• Processo 4861.226596-2023-19
• Proposta Tarifária TSB (SEI 3562591)
• Modelo Cálculo Tarifário CWD TSB (SEI 3562592)
• Despacho SIM/ANP nº 1465/2023, publicado no DOU de 28/11/2023 (SEI 3588681)
• Contrato master da TSB com Regulamento e Contratos de Transporte (SEI 3582867)
• Cronograma simplificado da Oferta da TSB (SEI 3584747)