Metodologia de cálculo das tarifas para o concurso aberto em 2001
Transportadora Brasileira Gasoduto Bolívia - Brasil (TBG)
A TBG apresentou, em 21/12/2001 e 11/01/2002,o projeto preliminar de expansão e capacidade de transporte ofertada para cada zona de entrega. As apresentações fizeram parte do prosseguimento dos trabalhos de implementação do Concurso Aberto para a oferta e alocação de capacidade de transporte de gás natural no país. Com a correspondência de 11/01/2002, a empresa propôs o cálculo dos preços mínimos - tarifas por zonas de entrega.
A SCG/ANP avaliou a proposta apresentada pela TBG e, a partir disso, elaborou a Nota Técnica nº 2/2002, em 22/01/2002. Nela são apresentadas propostas de metodologia tarifária, alterações necessárias à redação do Manual do Concurso Aberto e as argumentações que sustentam o que foi apresentado aos agentes envolvidos.
Essa nota técnica foi encaminhada aos agentes envolvidos no concurso aberto para que todos pudessem analisar as argumentações e encaminhar comentários e sugestões.
As empresas que encaminharam à SCG/ANP seus comentários e sugestões referentes à Nota Técnica nº 2/02 foram: Petrobras (carta de 23/01/2002 e carta de 30/01/2002), BG e Shell.
A TBG também enviou suas observações e uma nova proposta tarifária.
Foi, então, elaborada pela SCG/ANP a Nota Técnica nº 8/02, de 12/4/2002, na qual são discutidos os comentários enviados pelos agentes, a nova proposta elaborada pela TBG, e é descrita a decisão final da SCG/ANP a respeito da metodologia tarifária a ser aplicada no concurso aberto.
Em 22 de maio, a Diretoria Geral da ANP recebeu carta da TBG recorrendo à decisão final na Nota Técnica de 08 de agosto. Foi, então, elaborada pela Superintendência a Nota Técnica nº 18/2002 com suas considerações sobre o recurso interposto. Além da Nota, também foi publicado no Diário Oficial da União, em 05 de agosto, o despacho do Diretor-Geral da ANP com a decisão final da Diretoria.
Petrobras Transporte S.A. (Transpetro)
Em 21/12/2001 e 11/01/2002, a Transpetro apresentou projetos preliminares de expansão dos gasodutos de propriedade da Petrobras explicitando, inclusive, valores das tarifas mínimas das capacidades a serem ofertadas aos interessados.
A SCG/ANP solicitou, no dia 15 de janeiro de 2002, informações detalhadas sobre o cálculo das tarifas apresentadas visando a importância da clareza e transparência desses dados. A Transpetro respondeu à solicitação e enviou um documento em forma de texto e outro em forma de apresentação expondo sua proposta.
Foi então elaborada pela agência a Nota Técnica nº 11/02 na qual é apresentada uma breve análise das informações enviadas à SCG/ANP pela Transpetro e são estabelecidas orientações para o cálculo final das tarifas do concurso aberto.