Processos de Oferta e Contratação de Capacidade de Transporte e de Chamadas Pública e Calendário de Oferta de Produtos de Curto Prazo e Interruptível
Ao longo da regulamentação do acesso à infraestrutura de transporte de gás natural por dutos vários modelos de procedimentos foram adotados pela ANP: o concurso aberto para expansão de capacidade de transporte de gás natural, os concursos públicos de alocação de capacidade – CPAC, os processos de chamada pública e o atual processo de oferta e contratação de capacidade de transporte de gás natural.
A ANP também aprova o calendário de oferta dos produtos firmes de curto prazo e do produto interruptível e o cronograma do processo de oferta e contratação de capacidade de transporte de gás natural para o produto firme anual, conforme previsão regulatória contida no Art. 8º-C da Resolução ANP nº 11/2016.
A aplicação de tais medidas tem o potencial de incentivar a entrada de novos agentes, reduzindo a concentração e intensificando o processo de introdução da concorrência no mercado de gás natural, iniciado após a publicação da Nova Lei do Gás (Lei nº 14.134/2021), bem como contribui para garantir a previsibilidade e estabilidade da oferta de gás natural.
A documentação referente a essa oferta de produtos anuais, incluindo o seu cronograma, bem como o calendário de oferta de produtos firme de curto prazo e do produto interruptível, está disponível no Portal de Oferta de Capacidade (POC) das transportadoras e no site da ANP.
As principais informações relacionadas com cada um desses procedimentos adotados pela ANP são descritas abaixo:
- Calendário de oferta de capacidade de 2025
- Processo de Oferta e Contratação de Capacidade 2024 da NTS, TAG, TBG e TSB
- Processos de Oferta e Contratação de Capacidade 2023 da NTS, TAG, TBG e TSB
- Contratação de Capacidade de Transporte - Transportadora Brasileira Gasoduto Bolívia-Brasil:
- Chamada Pública nº 4/2022
- Chamada Pública nº 3/2021
- Chamada Pública nº 2/2020
- Chamada Pública nº 1R/2020
- Chamada Pública nº 1/2019
- Chamada Pública nº 1/2014 conduzida diretamente pela ANP
- Concurso público de alocação de capacidade conduzido pela TBG - CPAC 1º semestre de 2007
- Concurso público de alocação de capacidade conduzido pela TNS - CPAC 2º semestre de 2006
- Concurso público de alocação de capacidade conduzido pela TBG - CPAC 1º semestre de 2006
- Metodologia de cálculo das tarifas para o concurso aberto em 2001
- Concurso aberto para a expansão de capacidade de transporte de gás natural - 2001
