Processos de Oferta e Contratação de Capacidade de Transporte e de Chamadas Pública e Calendário de Oferta de Produtos de Curto Prazo

Ao longo da regulamentação do acesso à infraestrutura de transporte de gás natural por dutos vários modelos de procedimentos foram adotados pela ANP: o concurso aberto para expansão de capacidade de transporte de gás natural, os concursos públicos de alocação de capacidade – CPAC, os processos de chamada pública e o atual processo de oferta e contratação de capacidade de transporte de gás natural.

As principais informações relacionadas com cada um desses procedimentos são descritas abaixo:

• Processo de Oferta e Contratação de Capacidade 2024 da NTS, TAG, TBG e TSB
• Processos de Oferta e Contratação de Capacidade 2023 da NTS, TAG, TBG e TSB
• Contratação de Capacidade de Transporte - Transportadora Brasileira Gasoduto Bolívia-Brasil:

- Chamada Pública nº 4/2022
- Chamada Pública nº 3/2021
- Chamada Pública nº 2/2020
- Chamada Pública nº 1R/2020
- Chamada Pública nº 1/2019 

• Chamada Pública nº 1/2014 conduzida diretamente pela ANP
• Concurso público de alocação de capacidade conduzido pela TBG - CPAC 1º semestre de 2007
• Concurso público de alocação de capacidade conduzido pela TNS - CPAC 2º semestre de 2006
• Concurso público de alocação de capacidade conduzido pela TBG - CPAC 1º semestre de 2006
• Metodologia de cálculo das tarifas para o concurso aberto em 2001
• Concurso aberto para a expansão de capacidade de transporte de gás natural - 2001