Estudos e Notas Técnicas

Publicado em 29/04/2019 15h47 Atualizado em 10/07/2024 12h27

O exercício da regulação exige o conhecimento de normas setoriais e de indústrias afins, bem como o conhecimento do funcionamento das indústrias reguladas em outros países com diferentes estruturas de mercado ou experiências regulatórias. Alguns dos estudos realizados previamente à elaboração de uma norma ou de um parecer transforma-se em Notas Técnicas. A respectiva divulgação contribui para o aumento da transparência das ações da ANP e para a promoção do conhecimento dos mercados regulados.

Experiências Internacionais
- Regulação no Mercado Comum Europeu para a indústria de gás natural: principais aspectos (Nota Técnica 017/2003)
Harmonização regulatória e integração gasífera
- Integração energética entre Brasil e Argentina - alguns aspectos regulatórios da indústria de gás natural:
- Principais aspectos legais e regulatórios da atividade de transporte dutoviário de gás natural nos países do Cone Sul
Instrumentos contratuais na indústria brasileira de gás natural
- Comercialização de Gás Natural na Esfera de Competência da União: A Resolução ANP Nº 052/2011 e as Informações Remetidas à ANP
Indústria brasileira de gás natural
Concurso aberto para a expansão de capacidade de transporte de gás natural – 2001

- Custo de capital para o transporte de gás natural – taxa de retorno para o concurso aberto (Nota Técnica 21/2001);
- Resposta ao recurso apresentado pela TBG sobre custo de capital para o transporte de gás natural – taxa de retorno para o concurso aberto (Nota Técnica 24/2001);
- Metodologia de cálculo do preço mínimo por zona de entrega e da tarifa “rolled in” postal no concurso aberto da TBG (Nota Técnica 02/2002);
- Decisão final da SCG sobre a metodologia de cálculo do preço mínimo por zona de entrega e da tarifa “rolled in” postal no concurso aberto da TBG (Nota Técnica 08/2002);
- Considerações da SCG sobre o cálculo tarifário da capacidade ofertada no Concurso Aberto da Transpetro (Nota Técnica 11/2002);
- Considerações sobre o recurso interposto pela TBG contra a decisão da SCG a respeito da metodologia tarifária do Concurso Aberto (Nota Técnica 18/2002).
Concurso público de alocação de capacidade - CPAC
- Considerações da SCM/ANP acerca do processo de CPAC conduzido pela TNS no âmbito do Plangás (Nota Técnica 06/2007)
Modelos de contratos para exploração e produção de petróleo e gás natural
- Modelos de contratos para exploração e produção de petróleo e gás natural: uma análise crítica da experiência brasileira e de alguns países selecionados (Nota Técnica 021/2007)
IV Congresso Mundial de Regulação de Energia - Grécia, 2009
O Congresso Mundial de Regulação de Energia – WFER IV (World Forum on Energy Regulation) ocorre a cada três anos e, em 2009, realizou-se em Atenas, Grécia, entre os dias 18 e 21 de outubro.

O WFER IV teve como objetivo debater os seguintes temas estratégicos:
- Segurança e confiabilidade do suprimento através de mercados competitivos;
- O papel dos reguladores em resposta às mudanças climáticas;
- Competitividade e acessibilidade; e
- Independência, poderes, responsabilidades, melhores práticas e treinamento dos reguladores.
A SCM/ANP elaborou a seguinte nota técnica com base nas apresentações realizadas e no relatório final do evento (Closing Statement of the World Forum on Energy Regulation IV).
- IV Congresso Mundial de Regulação de Energia (Grécia, 2009) - Nota Técnica nº 016/2009-SCM
Segurança do suprimento
Gás não convencional

Nota nº 09/2010-SCM
Gás natural liquefeito - GNL
- Panorama atual do mercado de GNL (Nota Técnica nº 001/2008)
- Experiência do agente regulador na implementação dos projetos de GNL no Brasil (Nota Técnica 012/2009 - referência: outubro/2009)
Análise de regulamentação, estrutura da indústria e dinâmica de formação de preços de preço do gás no Brasil

Abaixo, a Nota Técnica Conjunta elaborada pela Coordenadoria de Defesa da Concorrência (CDC) e pela Superintendência de Comercialização e Movimentação de Petróleo, seus Derivados e Gás Natural (SCM) da ANP. A nota apresenta informações relevantes sobre do mercado de gás natural, sobretudo no que diz respeito ao atual processo de formação de preços do produto:

Nota Técnica Conjunta nº 002/2011-CDC-SCM, de 27/12/2011
Lei do gás
Cálculo da tarifa de transporte pela ANP: o caso do gasoduto Urucu-Coari-Coari-Manaus
Descrição do projeto Gasoduto Urucu-Coari-Manaus

O projeto Gasoduto Urucu-Coari-Manaus (Gasoduto U-C-M) deu-se pela elevada demanda por energia elétrica existente e projetada para a Região Norte para os consecutivos anos, em especial para o mercado da região de Manaus. Outra motivação foi a existência de grandes reservas provadas de gás natural na Bacia do Sulimões.

O Gasoduto U-C-M é um empreendimento com capacidade de transporte máxima inicial de 4,67 MMm3/dia, e de 6,85 MMm3/dia com a instalação das estações de compressão (Ecomps) de Juaruna e Coari.
- Entre os destaques do projeto está a extensão de 662 km de dutos e os nove ramais de entrega nas seguintes instalações de transporte: 1 (um) duto de transporte de GLP (GLPduto) readaptado para a operação com gás natural de 279 km e diâmetro de 18 polegadas (18”) ligando Urucu a Coari (Garsul);
- 1 (um) gasoduto de 383 km e diâmetro de 20 polegadas (20”) ligando Coari a Manaus (Gascom); e
- 2 (duas) Ecomps, localizadas em Juaruna e Coari.
Cumprindo o projeto através da tarefa Garsul, um duto de GLP foi readaptado para a operação com gás natural possibilitando o transporte da região produtora de Urucu até o município de Coari. É através deste, também, que ocorre a conexão com o Gasom, suprindo usinas termelétricas (UTEs) instaladas ou a serem instaladas no percurso entre os nove ramais de entrega.
O processo de verificação do cálculo tarifário e aprovação dos instrumentos contratuais referentes ao Gasoduto Urucu-Coari-Manaus
Em 6 de novembro de 2009 foram outorgadas as autorizações de operação temporárias (AOTs) nos 552 e 553, com prazo de validade de 90 (noventa) dias a partir da data de suas publicações. Para as respectivas autorizações, a TAG precisou cumprir todas as exigências da Portaria ANP nº 170/1998 (aspectos técnico-operacionais) com relação aos gasodutos Garsul e Gascom. Ao longo do processo foram outorgas, ainda, as AOTs nº 64/10, nº 216/10, nº 464/10 e nº 602/10 para o Gascom, além de as AOTs nº 65/10, nº 215/10, nº 463/10 e nº 601/10 para o Garsul.
O prazo delimitado, assim como a presença de condicionantes na autorização, deveu-se essencialmente à necessidade da observação das regras estabelecidas nas resoluções ANP nº 027/2005 e nº 029/2005 e pela Lei nº 11.909/2009 (“Lei do Gás”), referentes à:
- Verificação dos critérios para o cálculo da tarifa de transporte;
- Aprovação dos contratos de serviço de transporte.
Ademais, foram solicitados esclarecimentos adicionais pela TAG à Transportadora Associada de Gás S.A. sobre a estruturação do projeto, em especial o processo de incorporação da Transportadora Urucu-Manaus S.A. (TUM), proprietária do Gascom.

Em paralelo ao processo de aprovação dos contratos de serviço de transporte, a Aneel, solicitou o auxílio da ANP na análise do pedido de sub-rogação dos direitos da Conta de Consumo de Combustíveis Fósseis dos Sistemas Isolados (CCC-ISol) feita pela Petrobras. O processo de análise foi realizado em 12 de novembro de 2009, através do Ofício nº 306/2009-SRG/Aneel.

O objetivo era verificar se o valor da tarifa de transporte apresentado pela companhia foi calculado de forma aderente aos critérios estabelecidos pela ANP na Resolução ANP nº 029/2005.
A Nota Técnica nº 006/2011-SCM
O cálculo da tarifa de transporte aplicável ao projeto foi efetuado pela SCM/ANP com base nos critérios estabelecidos pela Resolução ANP nº 029/2005. Durante o processo de realização do cálculo da tarifa provou-se a relevância da referida resolução para a reflexividade de custos atribuíveis à prestação eficiente do serviço de transporte de gás natural.

Assim, a partir dos princípios emanados nesta resolução, destacam-se os seguintes elementos:
- Comprovação dos custos incorridos pelo transportador para a constituição da base de ativos que compõe o cálculo da tarifa do serviço de transporte de gás natural;
- Exclusão dos custos relacionados ao Orsul II (GLPduto), no valor de R$ 931,6 milhões, a valores de 2009, por se tratar de investimento não relacionado ao transporte de gás natural, evitando-se assim, subsídios cruzados entre atividades de transporte de líquidos e gás natural;
- Cálculo, pela SCM/ANP, de uma taxa interna de retorno (TIR) para o empreendimento de 10,51% a.a., considerando o endividamento com o BNDES e o risco de mercado aplicável à atividade de transporte de gás natural, conforme metodologia exposta na Nota Técnica nº 027/2006-SCM;
- Consideração, na tarifa de transporte, do valor do aluguel do Garsul, obtido a partir da avaliação deste ativo por parte da SCM/ANP com o método do “Custo Real Ajustado pela Inflação”, acrescido do custo de conversão do Garsul;
- Imposição da necessidade da comprovação e classificação corretas dos investimentos realizados a título de contingência, tão logo os gasodutos estejam em condições plenamente operacionais, sob pena da exclusão destes valores do montante do investimento e a correspondente redução da tarifa de transporte.
Conclusão
O processo de autorização dos gasodutos Garsul e Gascom encerrou-se em 16 de novembro de 2010 com a outorga das autorizações nos 672 e 673, tendo validade coincidente às licenças de operação emitidas pelo Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas – Ipaam.

É possível destacar a importância da ANP como agência reguladora ao consultar a Nota Técnica nº 006/2011-SCM. Esta reforça a necessidade do processo de verificação da tarifa aplicável à prestação eficiente do serviço de transporte de gás natural, que diminui a assimetria de informação quanto ao custo da tarifa. Por isso, o estabelecimento da metodologia de cálculo tarifário, em complementação da norma da ANP que disciplina os critérios para cálculo de tarifas de transporte em vigor, é relevante. Esta metodologia atribui à Agência a função de calcular a Tarifa de Transporte Máxima e a Receita Anual Máxima ao longo do processo de chamada pública para contratação de capacidade de transporte de gás natural, de acordo com as regras determinadas pela Lei do Gás.
Projetos específicos
1) Projeto Gasoduto Urucu-Coari-Manaus
- Fornecimento de gás natural para a Refinaria de Manaus através do Gasoduto Coari-Manaus
- Cálculo da tarifa de transporte pela ANP: o caso do Gasoduto Urucu-Coari-Manaus
2) Plano de Antecipação da Produção de Gás (Plangás)
- Primeiro relatório do grupo de trabalho instituído para o acompanhamento do Plangás
- Relatório final do grupo de trabalho Instituído para o acompanhamento do Plangás
3) Projeto Malhas
4) Projeto Gemini
5) Conta consumo de combustíveis
- Conta consumo de combustíveis dos sistemas isulados de geração de energia elétrica
6) Aproveitamento de gás de aterro sanitário
- Classificação do gás proveniente de aterro sanitário
Estudos publicados em eventos (seminários/congressos/conferências)
1) 27th World Gas Conference 2018 - Washington, DC, EUA

Maior congresso de gás do mundo e contou com mais de 600 palestrantes (speakers). A expectativa é de que mais de 1,2 mil delegações de mais de 100 países diferentes tenham participado de sessões técnicas. O evento acontece de três em três anos pela International Gas Union (IGU), e em 2018 foi sediado em Washington, DC, Estados Unidos. As apresentações abordaram temas referentes a toda a cadeia de gás natural, da exploração e produção até o consumo final, passando pelo transporte e estocagem. Abaixo, as apresentações feitas pela ANP:
- Past, Present and Perspectives for the Development of Underground Natural Gas Storage in Latin America
- The Dawn of a New Gas Act in Brazil: International Inspirations on Gas Transmission and Storage
2) IV Congreso Iberoamericano de Regulación Económica

Promovido pela Associação Iberoamericana de Estudos de Regulação – ASIER, o congresso ocorreu entre os dias 24 e 25 de novembro de 2009, em San José, Costa Rica. O objetivo do encontro foi a troca de experiências no campo da regulação, seja pelos seus aspectos técnicos, econômicos ou jurídicos. Participaram do evento especialistas iberoamericanos de diversos setores regulados, bem com representantes da academia interessados na regulação de serviços públicos como objeto de estudo. Abaixo, apresentações da ANP no congresso:
- Diez años de experiencia regulatoria en el transporte de gas natural en Brasil: los desafíos de la ANP
- Industria de gas natural en Brasil: pasado, presente y futuro I Congreso Internacional Desarrullo de la Industria del Gas Natural en Perú
3) I Congreso Internacional Desarrollo de la Industria del Gas Natural en el Perú: Crecimiento con Seguridad

Foi realizado nos dias 19 e 20 de novembro de 2009 e organizado pelo órgão regulador das indústrias de Energia e Mineração do Peru, chamado Organismo Supervisor de la Inversión en Energía y Minería (OSINERGMIN). O congresso reuniu especialistas da indústria de gás natural de diversos países e gerou debates sobre o desenvolvimento da indústria de gás natural. Acesse a apresentação da ANP abaixo:
- Regulación y open access en el mercado de gas natural en Brasil
4) Rio Pipeline Conference and Exposition 2009

Artigo preparado e apresentado pelos especialistas da Superintendência de Comercialização e Movimentação de Petróleo, seus Derivados e Gás Natural (SCM/ANP) na conferência Rio Pipeline Conference and Exposition 2009, realizada nos dias 22 e 24 de setembro de 2009, no Rio de Janeiro. Os direitos autorais do artigo pertencem ao Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás - IBP. Acesse abaixo:
- The relevance of thermal pipeline simulation as a regulatory support toul
5) V Congresso Brasileiro de Regulação - Abar 2007

Os artigos apresentados foram preparados por técnicos da SCM/ANP para o V Congresso Brasileiro de Regulação, organizado pela Associação Brasileira de Agências Reguladoras (Abar). O evento foi realizado de 06 a 09 de maio de 2007, em Recife (PE), e os respectivos documentos foram selecionados pelo comitê técnico do evento seguindo as informações contidas na sinopse submetida pelos autores. Acesse-os abaixo:
6) Rio, Oil & Gas 2006

Os artigos foram preparados por técnicos da SCM/ANP para apresentação na Rio Oil & Gas Expo and Conference 2006. A conferência ocorreu do dia 11 a 14 de setembro de 2006, no Rio de Janeiro. Os respectivos documentos foram os selecionados pelo comitê técnico do evento, seguindo as informações contidas na sinopse submetida pelos autores.

O material não reflete as opiniões do Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás, seus associados e representantes, sendo de conhecimento e aprovação dos autores a publicação destes trabalhos técnicos nos Anais da Rio Oil & Gas Expo and Conference 2006. Vale ressaltar também que os direitos autorais destes pertencem ao IBP. Acesse-os abaixo:
Modelos teórico e computacional para avaliação de capacidade de gasodutos

Modelo teórico e computacional para avaliação de capacidade de gasodutos

Em 03 de setembro de 2012, a ANP contratou a Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro – PUC-Rio (Contrato n° 4.023/12-ANP-015.372, D.O.U. n° 171, Seção 3, de 03/09/12) para realizar um estudo para definir princípios e abordagens do cálculo de capacidade de transporte de gasodutos. Tal estudo também tinha o objetivo de estabelecer critérios para aplicação do cálculo, de forma a atender os conceitos definidos na legislação nacional. O projeto foi concluído em 28 de agosto de 2015.

A caracterização do conceito de capacidade de transporte de gasodutos foi formulada visando atender às determinações do Decreto n. 7382 de 02/12/2010, que regulamenta a Lei 11909/09, estabelecendo os princípios para o seu cálculo.

O conceito inicial foi desenvolvido pelo SIMDUT/PUC e apresentado à ANP, que incentivou comentários de transportadores, carregadores, consumidores, dentre outros interessados. A partir daí o SIMDUT/PUC consolidou o conceito final de capacidade para a aprovação da ANP.

O procedimento proposto de cálculo de capacidade de transporte abrange diferentes cenários de oferta, demanda e operacionais identificados como relevantes para a determinação das vazões para o cálculo da capacidade máxima de transporte do gasoduto, assim como para o cálculo da capacidade disponível que pode ser oferecida pelo Transportador de maneira firme, levando-se em conta a integridade do sistema e as condições operacionais da rede de transporte.

No âmbito da consultoria, a PUC realizou a confecção dos modelos de simulação termo-hidráulica de gasodutos para cálculo de capacidade. Estes modelos incluem todos os gasodutos nacionais de transporte em operação no início da execução do projeto, bem como novos gasodutos e modificações em gasodutos existentes que tiveram sua operação autorizada pela ANP até o prazo final de execução deste item, conforme previsto no cronograma (por exemplo: novos pontos de entrega, estações de compressão, etc.).

, As informações necessárias para esta tarefa, como geometria, limites operacionais, composição dos gases, entre outras, foram disponibilizadas pela ANP. Junto com cada modelo elaborado no âmbito da consultoria foram disponibilizados relatórios, conforme detalhado a seguir:

a) Relatório de documentação das informações necessárias para a criação do modelo de simulação termo-hidráulica e apresentação das características físicas e valores limite de projeto dos diversos elementos que o compõem, a fim de permitir a reprodução do modelo por qualquer interessado;

b) Relatório de apresentação da configuração do modelo de simulação termo-hidráulica utilizado para o cálculo de capacidade de transporte, comercial e disponível, conforme metodologia definida na referência “RL-ANP-FPL-012_Rev.A – Metodologia para Cálculo de Capacidade”.

Em complemento ao requisito da publicidade sobre capacidade de transporte de gás natural estabelecido na Portaria ANP nº 01/2003 e na Resolução ANP nº 11/2016, as empresas transportadoras de gás natural autorizadas pela ANP atualmente informam para a agência as capacidades de transporte dos seus gasodutos por meio dos seguintes processos:

48610.202709/2018-23 (GOM);

48610.202680/2020-02 (NTS);

48610.202692/2020-29 (TAG):

48610.209491/2019-19 (TBG);

48610.202711/2018-01 (TSB).

Estudos e Notas Técnicas

Descrição do projeto Gasoduto Urucu-Coari-Manaus

1) Projeto Gasoduto Urucu-Coari-Manaus

2) Plano de Antecipação da Produção de Gás (Plangás)

3) Projeto Malhas

4) Projeto Gemini

5) Conta consumo de combustíveis

6) Aproveitamento de gás de aterro sanitário

1) 27th World Gas Conference 2018 - Washington, DC, EUA

2) IV Congreso Iberoamericano de Regulación Económica

3) I Congreso Internacional Desarrollo de la Industria del Gas Natural en el Perú: Crecimiento con Seguridad

4) Rio Pipeline Conference and Exposition 2009

5) V Congresso Brasileiro de Regulação - Abar 2007

6) Rio, Oil & Gas 2006

Modelo teórico e computacional para avaliação de capacidade de gasodutos