A ANP realizou diversos processos de investigação de incidentes, ao longo dos últimos 20 anos, e gerou relatórios detalhados para 9 (nove) desses eventos, que podem ser acessados aqui.

Até o momento, 7 (sete) relatórios de investigação produziram importantes recomendações a serem implementadas pelos operadores de contratos. Tais recomendações foram informadas aos agentes regulados pelos ofícios circulares abaixo relacionados:

• Ofício Circular nº 2/SSM/2015, de 07/04/2015, com recomendações provenientes da investigação do acidente na sonda Alpha Star (SS-83)
• Ofício Circular nº 4/SSM/2016, de 19/04/2016, com recomendações oriundas da investigação do acidente ocorrido no FPSO Cidade de São Mateus
• Ofício Circular nº 6/SSM/2017, de 24/04/2017, com recomendações oriundas da investigação do acidente ocorrido no campo de Frade, área 2
• Ofício Circular nº 2/SSM/2017, de 25/01/2017, com recomendações oriundas da investigação do acidente na sonda West Eminence (SS-69)
• Ofício Circular nº 4/SSM/2018, de 17/8/2018, com recomendações provenientes da investigação do acidente ocorrido na plataforma P-20
• Ofício nº 22/2018/SSM-e-ANP, de 10/12/2018, com recomendação proveniente da investigação do acidente ocorrido no FPSO P-48
• Ofício nº 92/2019/SSM-e-ANP, de 18/02/2019, com recomendações provenientes da investigação do acidente ocorrido na sonda Norbe VIII.
• Ofício Circular nº 5/2023/SSO-e-ANP, de 24/08/2023, com recomendações provenientes da investigação do acidente ocorrido na plataforma P-19

Destaca-se que as recomendações relativas ao acidente de Frade, em sua maioria, foram incorporadas ao Regulamento Técnico do Sistema de Gestão de Integridade de Poços (SGIP), aprovado pela Resolução ANP nº 46/2016. Portanto, a verificação da implementação desses requisitos será escopo das auditorias específicas relativas a esse regulamento. As demais recomendações vêm sendo verificadas em auditorias realizadas pela ANP, no âmbito do Sistema de Gestão da Segurança Operacional (SGSO).

No procedimento de fiscalização, a ANP poderá verificar algumas recomendações de investigação, as quais serão informadas ao operador por meio do plano de auditoria. Neste contexto, o operador deve apresentar as fichas contendo as evidências da implementação das recomendações de incidentes que forem pertinentes. 

Na última atualização das fichas (revisão 2):

• foram inseridos campos de revisão e data, para melhor controle das fichas;
• foi alterada a abrangência da recomendação CDSM_R-54, restringindo-a para as plataformas de produção, em consonância com o texto da recomendação.

A seguir, estão relacionados três arquivos contendo as fichas descritivas das recomendações de incidentes produzidas pela ANP, para plataformas de produção, sondas de perfuração e demais tipos de instalações (dutos, sistemas submarinos e campos terrestres). 

Quaisquer dúvidas podem ser encaminhadas para o endereço eletrônico  incidentes@anp.gov.br.

• Recomendações aplicáveis a plataformas de produção (atualizado em 03/09/2019)
• Recomendações aplicáveis a sondas de perfuração (atualizado em 03/09/2019)
• Recomendações aplicáveis a dutos, sistemas submarinos e campos terrestres (atualizado em 03/09/2019)