A seção Orientações aos Concessionários e Contratados reúne procedimentos e formulários com o objetivo de guiar a relação entre operadores dos contratos e a ANP. É constituída dos seguintes tópicos:

• Catálogo de E&P

• Programa Exploratório Mínimo (PEM):
  Dados Técnicos e Programa Exploratório Mínimo (PEM)
  Dúvidas frequentes sobre Garantias Financeiras do PEM
  Modelos de Seguro-Garantia e Carta de Crédito para assegurar o PEM
  Checklist de Garantias Financeiras do PEM
  
  
• Plano de Trabalho Exploratório (PTE)
  
  
• Poços:
  Comunicação de alteração de carga de poços
  Documentos para perfuração de poços
  Codificação de Poços
  Teste de Poço
  Estimativa de custo de poço para o segundo período
  
  
• Envio de amostras para análises fora do País
• Sondas
• Notificação de descoberta
• Plano de Avaliação de Descoberta
• Declaração de comercialidade
• Coordenadas para delimitação de áreas
  
• Assinatura de aditivos aos contratos da 11ª e 12ª Rodadas de Licitação
• Dados de Devolução de poços
  
  

• Planos de Desenvolvimento
• Programa Anual de Produção e Programa Anual de Trabalho e Orçamento (PAP/PAT)
• Autorização de Queima Extraordinária de Gás Natural
• Boletim Anual de Reservas (BAR)
• Boletim Mensal da Produção (BMP)

Como se comunicar com a ANP

 A entrega de dados, programas e prestação de informações técnicas à ANP se dá por diferentes sistemas: 

• Fase de Exploração: veja as orientações na página Manuais e cargas na Fase de Exploração.
• Fase de Produção: veja as orientações na página Manuais e cargas na Fase de Produção. 

A gestão de acesso aos sistemas da ANP é realizada pelas empresas por meio da Central de Sistemas ANP – CSA .               

Eventuais problemas no carregamento e dúvidas sobre o envio de documentos via sistemas podem ser remetidos para os endereços de e-mail sigep_sep@anp.gov.br (Fase de Exploração), ou sistemas_sdp@anp.gov.br (Fase de Produção).

Protocolo

Superintendência de Exploração
Av. Rio Branco, 65 – 19º andar – Centro
CEP: 20.090-004 – Rio de Janeiro - RJ

Superintendência de Desenvolvimento e Produção
Av. Rio Branco, 65 – 19º andar – Centro
CEP: 20.090-004 – Rio de Janeiro - RJ