Dados de Mercado

Publicado em 28/10/2020 20h43 Atualizado em 12/04/2024 14h47

Nesta página encontram-se disponíveis dados de mercado e informações gerais referentes ao mercado de lubrificantes.

Comunicado - 26/06/2017 - Conjunto ANP-IBAMA-MMA-MME

SIMP

O aplicativo i-SIMP é o sistema oficial da ANP para envio de dados mensais de movimentação para o mercado de lubrificantes. A ANP solicita que todos os agentes enviem dados a partir do mês base janeiro/2015.

As cartilhas de preenchimento do sistema podem ser consultadas nos links abaixo:

Produtor/Importador (versão 10 - válida a partir do mês base 01/2017)
Produtor/Importador (versão 09 - válida até mês base 12/2016)
Coletor (versão 07 - publicada em 11/7/2017)
Rerrefinador (versão 08 - publicada em 11/7/2017)

Mais informações no SIMP ou pelo email lubrificantes@anp.gov.br

Perguntas e Respostas
Apresentação realizada no escritório da ANP em São Paulo-SP no dia 28/1/2016 - PPT

A partir do ano base 2016, as metas de coleta de óleo lubrificante usado ou contaminado* serão apuradas através das informações declaradas via i-SIMP. A ANP disponibiliza um relatório online em que os próprios produtores/importadores podem acompanhar o cumprimento de suas metas individuais.

Comunicados anteriores

*De acordo com a Portaria Interministerial nº 100/2016, em conjunto com a Resolução Conama nº 362/2005, os agentes econômicos deverão atender aos percentuais mínimos de coleta de óleo lubrificante usado ou contaminado, conforme suas participações no mercado de óleo lubrificante acabado, por região e país.

Fórum de Lubrificantes - Apresentações

1ª Reunião - Sistemas e Mercado (23/01/2015) - ANP

2ª Reunião - Coleta de OLUC (03/06/2015) - ANP - SINDIRREFINO - SINDICOM

3ª Reunião - Mercado: Regulação e Novos Agentes (19/04/2016) - MME - ANP - SINDILUB

4ª Reunião - (24/01/2017) - ANP/SAB - ANP/CPT - MMA - SINPROQUIM

Dados de mercado - Anos anteriores

Market Share Comercialização - 2013 - 2014 - republicação 2014 - 2015
Market Share Coleta - 2014 - 2015
Comercialização de Básico Rerrefinado - 2013/14/15

Clique aqui para acessar o boletim referente ao mercado brasileiro de lubrificantes.

Legislação pertinente:

Resolução ANP nº 669/2017 - Estabelece as especificações dos óleos básicos e suas regras de comercialização. (Esta Resolução entra em vigor 180 dias após a data de sua publicação, quando serão revogadas a Portaria ANP nº 129/1999 e a Portaria ANP nº 130/1999).
Resolução ANP n°16/2009 - Autorização para a atividade de importação de Óleo Lubrificante Básico
Resolução ANP n°17/2009 - Autorização para a atividade de importação de Óleo Lubrificante Acabado
Resolução ANP n°18/2009 - Autorização para o exercício da atividade de produção de Óleo Lubrificante Acabado
Resolução ANP n°942/2023 - Regulamenta a autorização para o exercício da atividade de rerrefino de óleo lubrificante usado ou contaminado
Resolução ANP n°943/2023 - Autorização para o exercício da atividade de coleta de Óleo Lubrificante Usado ou Contaminado