Leilões com Entregas em 2013

• Edital Leilão Público 063/13 - ANP - inclusão do Anexo III com os PMR´s - 27/09/2013
• Edital Leilão Público 063/13 - ANP - 04/09/2013 - alteração no anexo IX
• Edital Leilão Público 063/13 - ANP - 30/08/2013 - alterações nos anexos IX e X
• Edital Leilão Público 063/13 - ANP - 29/08/2013

Avisos

• Aviso I - cronograma L33 - 30/08/2013
• Aviso II - inabilitação de empresas com entrega inferior a 90% no L31 - 09/09/2013
• Aviso III - Envio de Documentos - Habilitação Final - 16/09/2013
• Aviso IV - impedimento de participação no L33 em função do item 9.1.6 do Edital - 19/09/2013
• Aviso V - manifestação de recurso_item 8.1 do edital - 20/09/2013
• Aviso VI - prazo para contra-razões_item 8.1 do edital - 23/09/2013

Recursos

• Recurso apresentado pela Biocapital Participações S/A - 23/09/2013
• Recurso apresentado pela JBS S.A. - 23/09/2013
• Relatório de Análise de Recursos Administrativos - 27/09/2013 

Esclarecimento: 1

Habilitação Prévia

• Habilitação Prévia - L33 - Leilão Público nº 063_ANP_2013 - 13/09/2013

Habilitação Final 

• Habilitação Final - L33 - Leilão Público nº 063_ANP_2013 - 19/09/2013
• Habilitação Final - L33 (pós recurso - retificação Bio Vida) Leilão Público nº 063_ANP_2013 - 27/09/2013
• Habilitação JBS S/A - L33 (Liminar n° TUT.0005.000112-4/2013 ) Leilão Público nº 063_ANP_2013 - 27/09/2013

ETAPAS 2, 3, 4 e 5: sob responsabilidade da PETROBRAS

• Regulamento de Comercialização de Biodiesel pela Petrobras - 19/09/2013

Anexos Petrobras

• Anexo I - Contrato Geral de Vendas Biodiesel PETROBRAS - 30/08/2013
• Anexo II - Termos e Condições Operacionais - Biodiesel PETROBRAS - 30/08/2013
• Anexo III - Minuta de Contrato: FORNECEDOR x ADQUIRENTE_L33 - 30/08/2013
• Anexo IV - Regras Processo de Venda - Biodiesel - 19/09/2013

Homologação

• Aviso de Homologação - 29/10/2013

• Edital Leilão Público 048/13 - ANP - 19/07/2013 - alteração no item 6.2.1.1 e inclusão do Anexo III com os PMR´s 
• Edital Leilão Público 048/13 - ANP - 11/07/2013 - alteração nos itens 6.2, 6.2.1.1, 6.3, 8.1, 8.1.2 e 12.15.2 (em decorrência da realização da Jornada Mundial da Juventude) e do anexo IX
• Edital Leilão Público 048/13 - ANP - 10/07/2013 - alteração nos itens 6.2.1.1, 9.1.6 e no anexo VII
• Edital Leilão Público 048/13 - ANP - 08/07/2013

Avisos

• Aviso I - inabilitação de empresas com entrega inferior a 80% no L30 - 12/07/2013
• Aviso II - cronograma L32 - 24/07/2013
• Aviso III - impedimento de participação no L32 em função do item 9.1.6 do Edital - 23/07/2013
• Aviso IV - manifestação de recurso_item 8.1 do edital - 24/07/2013

Esclarecimento: 1

Habilitação Prévia

• Habilitação Prévia - L32 - Leilão Público nº 048_ANP_2013 - 19/07/2013

Habilitação Final 

• Habilitação Final - L32 - Leilão Público nº 048_ANP_2013 - 23/07/2013

ETAPAS 2, 3, 4 e 5: sob responsabilidade da PETROBRAS

• Regulamento de Comercialização de Biodiesel pela Petrobras - 24/07/2013

Anexos Petrobras

• Anexo I - Contrato Geral de Vendas Biodiesel PETROBRAS - 24/07/2013
• Anexo II - Termos e Condições Operacionais - Biodiesel PETROBRAS - 24/07/2013
• Anexo III - Minuta de Contrato: FORNECEDOR x ADQUIRENTE_L32 - 24/07/2013
• Anexo IV - Regras Processo de Venda - Biodiesel - 24/07/2013

Homologação

• Aviso de Homologação - 22/08/2013

• Edital Leilão Público 034/13 - ANP: inclusão do Anexo III com os PMR´s - 29/05/2013
• Edital Leilão Público 034/13 - ANP - 17/05/2013 - alteração no anexo IX
• Edital Leilão Público 034/13 - ANP - 14/05/2013 - alterações nos anexos IX e X
• Edital Leilão Público 034/13 - ANP - 10/05/2013 - alteração no item 4.2.6
• Edital Leilão Público 034/13 - ANP - 07/05/2013

Avisos

• Aviso I - inabilitação de empresas com entrega inferior a 80% no L29 - 13/05/2013
• Aviso II - impedimento de participação no L31 em função do item 9.1.6 do Edital - 23/05/2013
• Aviso III - manifestação de recurso_item 8.1 do edital - 24/05/2013
• Aviso IV - cronograma L31 - 27/05/2013

Esclarecimento: 1

Habilitação Prévia

• Habilitação Prévia - L31 - Leilão Público nº 034_ANP_2013 - 17/05/2013

Habilitação Final 

• Habilitação Final - L31 - Leilão Público nº 034_ANP_2013 - 23/05/2013

ETAPAS 2, 3, 4 e 5: sob responsabilidade da PETROBRAS

• Regulamento de Comercialização de Biodiesel pela Petrobras - 14/05/2013

Anexos Petrobras

• Anexo I - Contrato Geral de Vendas Biodiesel PETROBRAS - 14/05/2013
• Anexo II - Termos e Condições Operacionais - Biodiesel PETROBRAS - 14/05/2013
• Anexo III - Minuta de Contrato: FORNECEDOR x ADQUIRENTE_L31 - 14/05/2013
• Anexo IV - Regras Processo de Venda - Biodiesel - 14/05/2013

Homologação

• Aviso de Homologação - 21/06/2013

• Edital Leilão Público 014/13 - ANP: inclusão do Anexo III com os PMR´s - 22/03/2013
• Edital Leilão Público 014/13 - ANP - 04/03/2013 - alteração no Anexo VII
• Edital Leilão Público 014/13 - ANP - 28/02/2013 - alteração no Anexo X
• Edital Leilão Público 014/13 - ANP - 27/02/2013

Avisos

• Aviso I - inabilitação de empresas com entrega inferior a 80% no L28 - 15/03/2013
• Aviso II - impedimento de participação no L30 em função do item 9.1.6 do Edital - 22/03/2013
• Aviso III - manifestação de recurso_item 8.1 do edital - 22/03/2013
• Aviso IV - cronograma L30 - 28/03/2013

Esclarecimento: 1

Habilitação Prévia

• Habilitação Prévia - L30 - Leilão Público nº 014_ANP_2013 - 15/03/2013

Habilitação Final 

• Habilitação Final - L30 - Leilão Público nº 014_ANP_2013 - 21/03/2013

ETAPAS 2, 3, 4 e 5: sob responsabilidade da PETROBRAS

• Regulamento de Comercialização de Biodiesel pela Petrobras - 28/03/2013

Anexos Petrobras

• Anexo I - Contrato Geral de Vendas Biodiesel PETROBRAS - 28/02/2013
• Anexo II - Termos e Condições Operacionais - Biodiesel PETROBRAS - 27/02/2013
• Anexo III - Minuta de Contrato: FORNECEDOR x ADQUIRENTE_L30 - 27/02/2013
• Anexo IV - Regras Processo de Venda - Biodiesel - 27/02/2013

Homologação

• Aviso de Homologação - 29/04/2013

• Edital Leilão Público 002/13 - ANP: alteração do Anexo IX (inclusão do modal ferroviário) - 13/02/2013
• Edital Leilão Público 002/13 - ANP: inclusão do Anexo III com os PMR´s - 24/01/2013
• Edital Leilão Público 002/13 - ANP: alteração de data de abertura do certame - 07/01/2013
• Edital Leilão Público 002/13 - ANP - 02/01/2013

Avisos

• Aviso I - abertura do certame - 07/01/2013
• Aviso II - inabilitação de empresas com entrega inferior a 80% no L27 - 17/01/2013
• Aviso III - impedimento de participação no L29 em função do item 9.1.6 do Edital - 24/01/2013
• Aviso IV - manifestação de recurso (item 8.1 do Edital) - 25/01/2013

Habilitação Prévia

• Habilitação Prévia - L29 - Leilão Público nº 002_ANP_2013 - 17/01/2013

Habilitação Final

• Habilitação Final - L29 - Leilão Público nº 002/13 - ANP - 24/01/2013

ETAPAS 2, 3, 4 e 5: sob responsabilidade da PETROBRAS

• Regulamento de Venda de Biodiesel pela PETROBRAS - 16/01/2013
• Anexo I - Contrato Geral de Vendas Biodiesel PETROBRAS - 16/01/2013
• Anexo II - Termos e Condições Operacionais - Biodiesel PETROBRAS - 13/02/2013
• Anexo III - Minuta de Contrato: FORNECEDOR x ADQUIRENTE_L29 - 13/02/2013
• Anexo IV - Regras Processo de Venda - Biodiesel - 16/01/2013

Homologação

• Aviso de homologação - 26/02/2013

• Edital Leilão Público 062/2012 - ANP: alteração nos itens 2.1.1.2 e 2.1.6 - 28/11/2012
• Edital Leilão Público 062/2012 - ANP: alteração no anexo III - 09/11/2012
• Edital Leilão Público 062/2012 - ANP - 01/11/2012

Avisos

• Aviso I - Entrega Envelope 1 - 12/11/2012

Esclarecimento: 1

Habilitação Prévia

• Habilitação - L28 - Leilão Público nº 062_ANP_2012 - 16/11/2012

Habilitação Final

• Relatório de Análise de Recursos Administrativos - 05/12/2012
• Habilitação Final (pós recurso) - L28 - Leilão Público nº 062_ANP_2012 - 05/12/2012 
• Habilitação Final - L28 - Leilão Público nº 062_ANP_2012 - REVISADO - 26/11/2012
• Relatório de Impugnação - 13/11/2012

ETAPAS 2, 3, 4 e 5: sob responsabilidade da PETROBRAS

• Regulamento de Venda de Biodiesel pela PETROBRAS - 29/11/2012
• Regulamento de Venda de Biodiesel pela PETROBRAS - 08/11/2012
• Anexo I - Contrato Geral de Vendas Biodiesel PETROBRAS - 08/11/2012
• Anexo II - Termos e Condições Operacionais - Biodiesel PETROBRAS - 08/11/2012
• Anexo III - Minuta de Contrato: FORNECEDOR x ADQUIRENTE_L28 - 08/11/2012
• Anexo IV - Regras Processo de Venda - Biodiesel - 08/11/2012

Homologação

• Aviso de homologação - 20/12/2012