Quero ser distribuidor - Solventes
Publicado em
29/10/2020 17h28
Atualizado em
11/04/2024 10h31
Para ser um distribuidor de solventes, o solicitante precisa atender aos requisitos estabelecidos pelas Resoluções ANP n° 937/2023 e nº 960/2023.
Para o pedido da autorização, a empresa deverá encaminhar o pedido através do Sistema Eletrônico de Informações (SEI), disponível na página Processo Eletrônico (SEI).
Os checklists abaixo contêm a documentação que deve ser protocolada para novos pedidos de autorização para exercício de atividade:
- Checklist AEA e Habilitação Distribuidor de solventes
- Checklist Distribuidor de solventes - Inclusão de filial
- Checklist AO Distribuidor de solventes
- Checklist atualização de Capital/Sócios
- Checklist atualização de Razão Social/Endereço
- Checklist mudança de titularidade
Demais informações/documentos referentes à atividade de Distribuidor de Solventes:
- Ficha cadastral do distribuidor de solventes
- Manual AO - Distribuidor de solventes
- Logística de suprimento para atendimento da Resolução ANP nº 24/2006
- Logística de distribuição para atendimento da Resolução ANP nº 24/2006
- Declaração relativa à aquisição de solventes passíveis de uso como combustível pelo distribuidor de solventes
- Demonstrativo sumário da origem dos recursos
- Informações contábeis resumidas
- Instrução de preenchimento do FCT (atualizado em 15/04/2021)
- Formulário de comprovação de tancagem - FCT (atualizado em 24/04/2021)