Quero ser distribuidor - combustíveis líquidos

Para ser um distribuidor de combustíveis líquidos, o solicitante precisa o solicitante precisa atender aos requisitos estabelecidos pelas Resoluções ANP nº 950/2023 e nº 960/2023.

Para o pedido da autorização, a empresa deverá encaminhar o pedido através do Sistema Eletrônico de Informações (SEI), disponível na página Processo Eletrônico (SEI).

Os checklists abaixo contêm as documentações que devem ser protocoladas para novos pedidos de autorização:

• Checklist AEA Distribuidor de Combustíveis Líquidos PJ
• Checklist AEA Distribuidor de Combustíveis Líquidos filial
• Checklist AO Distribuidor de Combustíveis Líquidos
• Checklist AO para Base Compartilhada
• Checklist mudança de titularidade

Manual de Vistoria para Pleito de Autorização de Operação

• Manual de Vistoria

Os checklists abaixo contêm as documentações que devem ser protocoladas em caso de atualizações cadastrais e cessão de espaço/carregamento rodoviário:

• Checklist atualização de Capital/Sócios
• Checklist atualização de Razão Social/Endereço
• Checklist Homologação de CE/CR

Demais informações/documentos referentes à atividade de Distribuidor de Líquidos:

• Ficha cadastral de distribuidoras - FCD
• Formulário de comprovação de tancagem - FCT (atualizado em 13/05/2024)
• Instrução de preenchimento do FCT
• Planilha de fluxos logísticos
• Manual para pleito de Autorização de Operação