Quero ser consumidor industrial de solventes
O consumidor industrial, cadastrado ou não, pode adquirir solventes dos distribuidores de solventes autorizados pela ANP.
O consumidor industrial também pode se cadastrar junto à ANP, com a finalidade de adquirir solventes diretamente das refinarias e centrais petroquímicas, de acordo com o volume mensal homologado pela instituição. A utilização do solvente, neste caso, deve ser unicamente como matéria-prima o processo produtivo cujo produto final seja industrializado.
Para ser um consumidor industrial cadastrado, o solicitante precisa atender aos requisitos estabelecidos pela Resolução ANP nº 945/2023.
Para efetivação do cadastro, a empresa deverá encaminhar o pedido através do Sistema Eletrônico de Informações (SEI), disponível na página Processo Eletrônico (SEI).
O checklist abaixo contém a documentação que deve ser protocolada para novos pedidos de cadastro:
Demais informações/documentos referentes ao cadastro de consumidor industrial de solventes: