Combustíveis Líquidos
Publicado em
28/10/2020 15h01
Atualizado em
10/04/2024 12h31
O mercado de distribuição de combustíveis líquidos automotivos no país envolve um universo de cerca de 300 agentes econômicos que atuam com óleo diesel, gasolina, etanol e biocombustível. A ANP define os requisitos para o exercício desta atividade e autoriza a construção e a operação de instalações para armazenamento desses combustíveis. Os distribuidores só podem adquirir e retirar combustíveis de agentes autorizados pela ANP, respeitada a sua regulamentação específica.
Para conferir flexibilidade ao mercado, é possível a venda entre distribuidoras dentro dos limites estabelecidos. A aquisição de gasolina e óleo diesel deve ser feita por regime de contrato de fornecimento com o produtor ou sob regime de pedidos mensais.