Tomada Pública de Contribuições nº 8/2018

OBJETIVO:
1.Coletar sugestões sobre a necessidade da implementação de instrumentos regulatórios que contemplem incentivos ao desenvolvimento e produção de acumulações de hidrocarbonetos ou campos originalmente com reservas de economicidade marginal;
2.Coletar contribuições para a eventual elaboração e implementação de novos instrumentos regulatórios que contemplem incentivos ao desenvolvimento e produção de acumulações de hidrocarbonetos ou campos originalmente com reservas de economicidade marginal;
3.Coletar dados, informações e evidências que contribuam para a definição de critérios para avaliação da economicidade de tais acumulações ou campos e para concessão de eventuais incentivos.

• Aviso de Tomada Pública de Contribuições nº 8/2018 (Conforme publicado no DOU nº 212, de 5/11/2018)
• Aviso de Tomada Pública de Contribuições nº 8/2018 na íntegra
• Formulário de Comentários e Sugestões
• Consolidação das Contribuições
• Nota Técnica Conjunta 003/2019 SDP-CAT
• Período da Tomada Pública de Contribuições: 06/11/2018 a 05/12/2018