Tomada Pública de Contribuições nº 7/2018
Período da Tomada Pública de Contribuições: 22/10/2018 a 20/12/2018
Publicado em
19/08/2020 10h20
Atualizado em
14/04/2022 11h43
OBJETIVO: Coletar dados, informações e evidências que contribuam para a análise acerca dos impactos sobre o mercado e a sociedade em uma eventual permissão por parte da ANP ao enchimento fracionado de recipientes transportáveis de GLP por parte dos distribuidores e à comercialização de GLP em recipientes de outras marcas (OM.)
- Aviso de Alteração Tomada Pública de Contribuições nº 7/2018 (Conforme publicado no DOU nº 220, de 16/11/2018)
- Aviso de Tomada Pública de Contribuições nº 7/2018 (Conforme publicado no DOU nº 202, de 19/10/2018)
- Aviso de Tomada Pública de Contribuições nº 7/2018 na íntegra
- Formulário de Comentários e Sugestões
- Comentários e Sugestões
- Período da Tomada Pública de Contribuições: 22/10/2018 a 20/12/2018 (prazo prorrogado em 16/11)