Tomada Pública de Contribuições nº 4/2018 - Fidelidade à bandeira
Período da Tomada Pública de Contribuições: 24/9/2018 a 19/11/2018
Publicado em
19/08/2020 10h26
Atualizado em
14/04/2022 11h37
OBJETIVO: Coletar dados, informações e evidências que contribuam para a análise da necessidade de se manter a tutela regulatória da fidelidade à bandeira
- Aviso de Alteração da Tomada Pública de Contribuições nº 4/2018 (Conforme publicado no DOU de nº 193, de 5/10/2018)
- Aviso de Tomada Pública de Contribuições nº 4/2018 (Conforme publicado no DOU nº 182, de 20/9/2018, página 86)
- Aviso de Tomada Pública de Contribuições nº 4/2018 na íntegra
- Formulário de Comentários e Sugestões
- Comentários e sugestões recebidos
- Período da Tomada Pública de Contribuições: 24/9/2018 a 19/11/2018
- O formulário de Comentários e Sugestões deve ser enviado para o e-mail tpc_fidelidade_bandeira@anp.gov.br
Veja mais informações sobre o tema:
19/09/2018 - ANP aprova Tomada Pública de Contribuições sobre a tutela regulatória da fidelidade à bandeira
04/10/2018 - ANP prorroga prazo das TPCs sobre verticalização da cadeia de distribuição e sobre fidelidade à bandeira
Confira o índice das Consultas e Audiências Públicas realizadas pela ANP no ano de 2018.