Tomada Pública de Contribuições nº 2/2018 - Venda direta de etanol
Período da Tomada Pública de Contribuições: 6/8/2018 a 6/9/2018
Publicado em
19/08/2020 10h31
Atualizado em
14/04/2022 11h40
OBJETIVO: Coletar sugestões, dados e informações sobre eventual elaboração de ato normativo estabelecendo novas regras para a comercialização de etanol combustível pelas usinas diretamente aos postos revendedores varejistas.
- Aviso de Tomada Pública de Contribuições nº 02/2018 (Conforme publicado no Diário Oficial da União nº 150, de 6 de agosto de 2018, p. 135.)
- Proposta de ação nº 488/2018
- Formulário de comentários e sugestões
- Comentários e sugestões recebidos
- Nota técnica do Grupo de Trabalho - Análise da TPC nº 2/2018 - Venda direta de etanol
- Período da Tomada Pública de Contribuições: 6/8/2018 a 6/9/2018
- O processo administrativo 48610.202038/2018-09 referente a esta TPC está disponível para Consulta Pública no SEI
Confira o índice das Consultas e Audiências Públicas realizadas pela ANP no ano de 2018.