Tomada Pública de Contribuições nº 1/2018 - Preços dos combustíveis

OBJETIVO: Coletar sugestões, dados e informações sobre a criação de norma para discutir a conveniência de estabelecer uma periodicidade mínima para o repasse do reajuste dos preços dos combustíveis.

• Aviso de Tomada Pública de Contribuições - TPC (Despacho ANP Nº 707, de 5/6/2018, publicado no D.O.U. em 6/6/2018)
• Formulário de comentários e sugestões
• Período da Tomada Pública de Contribuições: 11/6/2018 a 2/7/2018
• Nota Técnica Conjunta no 1/2018/DG/DIR1/DIR2/SBQ/CPT/ANP
       Anexo III - Contribuições Recebidas
            Anexo I do Anexo III - Eduardo Godoy
            Anexo II do Anexo III - José Conrado
            Anexo III do Anexo III - Energyre
            Anexo IV do Anexo III - CBIE
            Anexo V do Anexo III - Núcleo de Formação do Norte Fluminense
            Anexo VI do Anexo III - Plural - Parecer Professor Aragão
            Anexo VI do Anexo III - Plural
            Anexo VII do Anexo III - Sindigás
            Anexo VIII do Anexo III - INEEP
            Anexo IX do Anexo III - Petrobras
            Anexo X do Anexo III - Raízen
            Anexo XI do Anexo III - CBIC
            Anexo XII do Anexo III - SEFEL-MF
            Anexo XIII do Anexo III - José Antônio Pagotto

Veja mais informações sobre o tema:

19/7/2018 - ANP divulga resultados da TPC

3/7/2018 - TPC: ANP recebeu contribuições de 115 entidades e pessoas físicas

11/6/2018 - ANP inicia Tomada Pública de Contribuições

5/6/2018 - ANP fará consulta à sociedade sobre periodicidade do repasse dos reajustes de preços dos combustíveis

5/6/2018 - ANP will consult brazilian society about the periodicity of passing on fuel price readjustments

Confira o índice das Consultas e Audiências Públicas realizadas pela ANP no ano de 2018.