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      • 13 a 15/08/2024 - 2° Fórum de Tecnologia, Inovação e Programa de recursos humanos da ANP – TIP ANP
      • 26/10/2023 - XI Workshop de Segurança Operacional e Meio Ambiente (XI SOMA)
      • 06/06/2022 - Cerimônia de Posse de Diretores da ANP
      • 13/04/2022 - 3º Ciclo da Oferta Permanente de Concessão
      • 16/12/2022 - 1º Ciclo de Oferta Permanente – Partilha
      • 17/12/2021 - Segunda Rodada de Licitações dos Volumes Excedentes da Cessão Onerosa
      • 29/11/2021 - Prêmio ANP de Inovação Tecnológica 2020
      • 26/09/2022 - X Workshop de Segurança Operacional e Meio Ambiente - SOMA
      • 07/10/2021 - 17ª Rodada de Licitações
      • 24 a 26/10/2023 - OTC Brasil 2023
      • 30/11/2023 - Cerimônia do Prêmio ANP de Inovação Tecnológica 2023
      • 26 a 29/09 - Rio Oil & Gas 2022
      • 07/12/2022 - Prêmio ANP de Inovação Tecnológica 2022
      • 08/12/2022 - Assinatura dos contratos de blocos arrematados no 3º Ciclo da Oferta Permanente de Concessão (OPC)
      • 29 à 30/11/2023 - 1º Fórum de Tecnologia e Inovação da ANP
      • 13/12/2023 - 4º Ciclo da Oferta Permanente – Concessão
      • 13/12/2023 - 2º Ciclo da Oferta Permanente – Partilha
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Manuais para Audiências Públicas

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Publicado em 12/08/2021 09h53 Atualizado em 13/08/2021 11h33

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- Manual do participante

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  • Assuntos
    • Análise de Impacto Regulatório (AIR)
    • Armazenamento e movimentação de produtos líquidos
      • Comunicação e investigação de incidentes
      • Oleodutos de Transporte e Transferência
      • Terminais de Petróleo e Combustíveis Líquidos
      • Transporte a granel por meio aquaviário
    • Comunicação de Incidentes
      • Relatórios de investigação de incidentes
    • Consultas e Audiências Públicas
      • Consultas e Audiências Públicas
      • Consulta Prévia
      • Consulta de Interesse
      • Tomada Pública de Contribuições
      • Manuais para Audiências Públicas
    • Dados de estoques de combustíveis
    • Distribuição e Revenda
      • Comercialização de Biodiesel
      • Distribuidor
      • Leilões de Biodiesel
      • Lubrificantes
      • Painéis Dinâmicos do Abastecimento
      • Ponto de abastecimento
      • Revendedor
      • Transportador Revendedor Retalhista (TRR)
      • Transportador - Revendedor - Retalhista - TRRNI
      • Sistemas informatizados e consultas do Abastecimento
      • Arquivos - Comercialização de etanol
      • Fornecedor de etanol para fins automotivos (Resolução ANP nº 944/2023)
      • Relatórios de Autorizações
    • Exploração e Produção de Óleo e Gás
      • Avaliação Geoeconômica de Bacias Sedimentares
      • Dados Técnicos
      • Exploração
      • Desenvolvimento e Produção
      • Medição da Produção
      • Conteúdo Local
      • Segurança Operacional
      • Cessão de Contratos
      • Orientações aos concessionários e contratados
      • Dados de E&P
      • Previsão de Atividades, Investimentos e Produção
      • Painéis Dinâmicos de Produção de Petróleo e Gás Natural
      • Grupo de Trabalho Polo Bahia Terra
    • Fiscalização
      • Fiscalização da segurança operacional
      • Fiscalização do abastecimento
    • Importações e Exportações
      • Autorizações para Exercício da Atividade
      • Comercial Exportadora
      • Comércio Exterior
      • Controle da qualidade nos produtos importados
      • Envio do DPMP
      • Relatórios
    • Movimentação, estocagem e comercialização de gás natural
      • Acompanhamento do Mercado de Gás Natural
      • Acondicionamento de Gás Natural
      • Comunicação e investigação de incidentes
      • Estocagem Subterrânea de Gás Natural
      • Estudos e Notas Técnicas
      • Transporte de Gás Natural
    • Preços e Defesa da Concorrência
      • Defesa da Concorrência
      • Histórico da liberação dos preços de combustíveis no mercado brasileiro
      • Instruções para envio de dados de comercialização
      • Preços
      • Subvenção à comercialização de óleo diesel
    • Produção de derivados de petróleo e processamento de gás natural
      • Formulador de combustível
      • Processamento de Gás Natural
      • Produção por centrais de matérias-primas petroquímicas (CPQ)
      • Produtor de solvente
      • Refino de petróleo
      • Solventes
      • Contratante de Prestação de Serviço
      • Paradas Programadas
    • Produção e fornecimento de biocombustíveis
      • Autorização para produção de biocombustíveis
      • Biodiesel
      • Biometano
      • Etanol
      • Mapa Dinâmico de Produtores de Biocombustíveis
      • SIMP - Sistema de Informações de Movimentações de Produtos
    • Qualidade de Produtos
      • Biocombustíveis
      • Centro de Pesquisas e Análises Tecnológicas (CPT)
      • Combustíveis experimentais
      • Controle de Qualidade nos Produtos Importados
      • Histórico
      • Programas de Monitoramento
      • Programas Interlaboratoriais
      • Registro de Produtos
      • Solventes
      • Formulários
      • Tabelas de conversão da densidade e conversão de volume (Resolução ANP nº 894/2022)
      • Autorização para uso específico de biodiesel e de suas misturas com óleo diesel
    • RenovaBio
      • Ações de fiscalização e sanções administrativas aplicadas às firmas inspetoras
      • Situação dos processos de certificação
      • Certificados da Produção ou Importação Eficiente de Biocombustíveis
      • Comunicados RenovaBio
      • Comprovação da meta individual de 2019-2020 por distribuidor de combustíveis
      • Consultas e Audiências Públicas - Resoluções do RenovaBio
      • Consulta Pública de Proposta de Certificação RenovaBio
      • Credenciamento de Firma Inspetora
      • Escrituradores
      • Geração de lastro, aposentadoria e informações sobre negociações de CBIOs na B3
      • Guia CBIO
      • Legislação do RenovaBio
      • Linha do Tempo Renovabio
      • Metas individuais compulsórias definitivas de redução de emissões de gases causadores do efeito estufa para 2021
      • Metas individuais compulsórias definitivas para 2020, de redução de emissões de gases causadores do efeito estufa
      • Metas individuais compulsórias de redução de emissões de gases causadores do efeito estufa no ano de 2019
      • Metas preliminares para 2021 de redução de emissão de gases causadores do efeito estufa
      • Metas preliminares para 2020 de redução de emissão de gases causadores do efeito estufa
      • Notícias sobre RenovaBio
      • Orientações e Informes Técnicos para Certificação do RenovaBio
      • P&R Webinar RenovaBio - Renovação do Certificado de Produção ou Importação Eficiente de Biocombustíveis
      • Plataforma CBIO
      • RenovaBio Itinerante
      • RenovaBio Legislation (English)
      • RenovaCalc
      • Sanções aplicadas às distribuidoras que não cumpriram as metas individuais de 2019-2020
      • Comprovação da meta individual de 2021 por distribuidor de combustíveis
      • Technical Reports
      • P&R - Workshop sobre Procedimento de Certificação do Importador de Etanol Americano no âmbito do RenovaBio
      • Metas individuais compulsórias definitivas de redução de emissões de gases causadores do efeito estufa para 2023
      • Comprovação da meta individual de 2022 por distribuidor de combustíveis
      • Sanções aplicadas às distribuidoras que não cumpriram as metas individuais de 2021
      • Metas preliminares para 2024 de redução de emissão de gases causadores do efeito estufa
      • Comprovação das metas individuais de 2023 por distribuidor de combustíveis
    • Royalties e outras participações
      • Concessionários: prazos e documentos
      • Estimativa de Royalties e de Participação Especial
      • Participação especial
      • Participações governamentais consolidadas
      • Preço de referência do gás natural
      • Preço de referência do petróleo
      • Preço mínimo do petróleo
      • Proprietários de Terra
      • Royalties
      • Royalties: cálculo da produção incremental
      • Royalties: redução de alíquota para empresas de pequeno e médio portes
    • Sobreaviso no Abastecimento de Combustíveis
    • Tecnologia e Meio Ambiente
      • Meio Ambiente
      • Pesquisa, desenvolvimento e inovação
      • Prêmio ANP de Inovação Tecnológica
      • Fórum de Tecnologia, Inovação e Programa de Recursos Humanos da ANP – TIP ANP
      • Relatório Anual de Tecnologia e Meio Ambiente
      • Relatório – Resolução CNPE no 5/2022
      • Relatório de Estudo sobre Captura, Uso e Armazenamento de Carbono (CCUS)
      • NAVE
  • Composição
    • Diretoria Colegiada
      • Currículos dos diretores
      • Galeria de ex-diretores da ANP
      • Deliberações da Diretoria Colegiada
    • Organograma/Quem é quem
    • Agenda de Dirigentes
      • Diretoria-Geral
      • Diretoria I
      • Diretoria II
      • Diretoria III
      • Diretoria IV
      • Unidades Organizacionais Vinculadas à Diretoria Colegiada
      • Agendas Antigas
    • Corregedoria
  • Acesso à Informação
    • Institucional
      • Especial ANP 25 Anos
      • Linha do tempo ANP
      • Organograma/Quem é quem
      • Regimento Interno
      • Telefones, endereços e horário de funcionamento da ANP
      • Comissão de Ética da ANP
      • Coronavírus: ações tomadas pela ANP
      • Evolução do Setor de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis
      • Especial ANP 20 Anos
      • Agenda de Dirigentes
      • A história do gás natural no Brasil
      • A história do petróleo no Brasil
    • Ações e Programas
      • Agenda Regulatória
      • Agenda de Avaliação de Resultado Regulatório
      • Metas Institucionais
      • Plano de Comunicação
      • Plano de Gestão Anual
      • Plano de Integridade
      • Plano Diretor de Tecnologia da Informação
      • Programa de Governança em Privacidade da ANP
    • Agenda de Eventos
    • Aquisições, Licitações e Contratos
      • Licitações Administrativas
      • Diagnóstico de Gestão de Processos - Contratação de Bens e Serviços
      • Painel de Compras
    • Procuradoria Federal na ANP - Arquivo de documentos públicos
    • Auditoria Interna
    • Carta de Serviços
    • Comunicação de problemas no estoque regulatório da ANP
    • Concursos ANP
      • Processo Seletivo Simplificado ANP - 2022
      • Concurso Público ANP - 2015
      • Concurso Público ANP - 2012
      • Concurso Público ANP - 2008
      • Concurso Público ANP - 2005
    • Conselho de Usuários da ANP
    • Consumo de energia elétrica na ANP
    • Convênios e transferências
    • Dados abertos
    • Glossário
      • A
      • B
      • C
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      • U
      • V
      • W
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      • Z
      • Referências - Glossário
    • Gestão da Estratégia
    • Gestão de Riscos e Integridade
    • Informações classificadas
    • Multas e Regularizações
      • Informações Financeiras
      • Intimação
      • Multas aplicadas com vencimento a partir de 2016
      • Pedido de cópias dos processos
      • Relação de processos administrativos julgados pela ANP (de 2011 até 2015)
    • Oportunidades de trabalho
      • Movimentação Consensual – Portaria nº 8.471/2022
      • Programa de Estágio da ANP
    • Participação Social
    • Perguntas Frequentes
    • Política de relacionamento nas redes sociais
    • Processo Eletrônico - SEI
    • Processos sancionadores
      • 2024
      • 2023
      • 2019
    • Produtos e Resultados Gerados
    • Programa de Estágio da ANP
    • Qualidade Regulatória
    • Receitas e Despesas
      • Demonstrações Contábeis
    • Relatórios de Correição
    • Servidores
    • Serviço de informação ao cidadão (SIC)
    • Telefones, endereços e horário de funcionamento da ANP
    • Termos de uso do portal da ANP
    • Transparência e Prestação de Contas
    • Tratamento de Dados Pessoais
      • Leis e Guias
      • Vídeos institucionais da ANPD
      • Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD
      • Publicações da Autoridade Nacional de Proteção de Dados
      • Guias e Modelos da Secretaria de Governo Digital
      • Relatórios de Órgãos de Controle
      • Termo de Uso e Política de Privacidade
      • Programa de Governança em Privacidade
  • Agenda de Dirigentes
  • Central de Conteúdos
    • Apresentações e Palestras
      • 2024
      • 2023
      • 2022
      • 2021
      • 2020
      • 2019
      • 2018
      • 2017
    • Dados abertos
      • Acervo de Dados Técnicos
      • Ações de Fiscalização do Abastecimento
      • Aditamento de conteúdo local
      • Amostras de Rochas e Fluidos
      • Aquisição, Processamento e Estudo de Dados
      • Autorizações de gás natural
      • Blocos com Fase Exploratória Encerrada
      • Capacidade de Armazenagem de Terminais
      • Comercialização de Gás Natural
      • Dados Cadastrais das Revendas de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP)
      • Dados abertos - Distribuidores de Combustíveis Líquidos
      • Fase de Exploração
      • Fase de Desenvolvimento e Produção
      • Dados abertos - Fiscalização de Conteúdo Local
      • Dados Cadastrais dos Revendedores Varejistas de Combustíveis Automotivos
      • Dados Georreferenciados das Bacias Sedimentares Brasileiras
      • Dados de E&P
      • Importações e exportações
      • Dados de Incidentes de Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural
      • Dados abertos - Movimentação de derivados de petróleo e biocombustíveis
      • Movimentação de Gás Natural em Gasodutos de Transporte
      • Movimentação dos Terminais Aquaviários
      • Multas aplicadas decorrentes de autuações em ações de fiscalização
      • Participações Governamentais
      • Pontos de Abastecimento Autorizados
      • Dados Abertos - Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I)
      • PMQC - Programa de Monitoramento da Qualidade dos Combustíveis
      • Prestadores de serviços de apoio administrativo
      • Previsão de Atividades e Investimentos Exploratórios
      • Processamento de petróleo e produção de derivados
      • Produção de biocombustíveis
      • Produção de petróleo e gás natural por estado e localização
      • Produção de Petróleo e Gás Natural por Poço
      • Relação de Concessionários
      • Resultado de poço
      • Rodadas de Licitações de Petróleo e Gás Natural
      • Série Histórica de Preços de Combustíveis e de GLP
      • Tancagem do Abastecimento Nacional de Combustíveis
      • Vendas de derivados de petróleo e biocombustíveis
    • Dados estatísticos
      • Reservas nacionais de petróleo e gás natural
    • Galeria de Fotos
      • 2/12/2024 - Cerimônia do Prêmio ANP de Inovação Tecnológica 2024
      • 13 a 15/08/2024 - 2° Fórum de Tecnologia, Inovação e Programa de recursos humanos da ANP – TIP ANP
      • 26/10/2023 - XI Workshop de Segurança Operacional e Meio Ambiente (XI SOMA)
      • 06/06/2022 - Cerimônia de Posse de Diretores da ANP
      • 13/04/2022 - 3º Ciclo da Oferta Permanente de Concessão
      • 16/12/2022 - 1º Ciclo de Oferta Permanente – Partilha
      • 17/12/2021 - Segunda Rodada de Licitações dos Volumes Excedentes da Cessão Onerosa
      • 29/11/2021 - Prêmio ANP de Inovação Tecnológica 2020
      • 26/09/2022 - X Workshop de Segurança Operacional e Meio Ambiente - SOMA
      • 07/10/2021 - 17ª Rodada de Licitações
      • 24 a 26/10/2023 - OTC Brasil 2023
      • 30/11/2023 - Cerimônia do Prêmio ANP de Inovação Tecnológica 2023
      • 26 a 29/09 - Rio Oil & Gas 2022
      • 07/12/2022 - Prêmio ANP de Inovação Tecnológica 2022
      • 08/12/2022 - Assinatura dos contratos de blocos arrematados no 3º Ciclo da Oferta Permanente de Concessão (OPC)
      • 29 à 30/11/2023 - 1º Fórum de Tecnologia e Inovação da ANP
      • 13/12/2023 - 4º Ciclo da Oferta Permanente – Concessão
      • 13/12/2023 - 2º Ciclo da Oferta Permanente – Partilha
    • Notas e Estudos Técnicos
      • Estudos Técnicos
      • Notas Técnicas
    • Painéis Dinâmicos da ANP
      • Painéis Dinâmicos sobre Exploração e Produção de Petróleo e Gás
      • Painel Dinâmico de Movimentação de Gás Natural em Gasodutos de Transporte
      • Painéis Dinâmicos sobre Combustíveis, Infraestrutura, Qualidade e RenovaBio
      • Painel Dinâmico da Agenda Regulatória
      • Painel Dinâmico da Ouvidoria
      • Painel Dinâmico de Produtos Sensíveis
      • Painel Dinâmico da Qualidade da Produção e Importação de Gasolina A
    • Publicações
      • Anuário Estatístico
      • Boletins ANP
      • Cartilhas e guias
      • Legislação ANP
      • Livros e revistas
      • Sínteses
      • Relatórios
    • Vídeos
      • Canal da ANP no Youtube
    • Videocast ANP
  • Canais de Atendimento
    • Consumidor
      • Mês do Consumidor 2024
      • Como funciona a fiscalização da ANP
      • Dicas para o consumidor – combustíveis
      • Dicas para o consumidor – GLP (gás de cozinha)
      • Dicas para o consumidor – Outras
    • Fale Conosco
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      • Solicitar cadastro de usuário externo no SEI-ANP
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      • Central de Sistemas da ANP - CSA
      • Vídeos explicativos - i-Engine
      • Vídeos explicativos - Sistema DPP
    • Webmail
  • Rodadas ANP
    • Entenda as Rodadas
      • Rodadas de Licitações
      • Os regimes de concessão e de partilha
    • Cessão de Contratos
    • Oferta Permanente
      • Oferta Permanente sob o regime de Concessão
      • Oferta Permanente - Partilha
      • Recursos Administrativos
      • Eventos
      • Resolução de Procedimentos Licitatórios – Consulta e Audiência Públicas nº 04/2023
      • Modelos de Seguro Garantia dos Editais – Consulta e Audiência Públicas nº 01/2024
      • Consultas e Audiências Públicas
      • Resolução de procedimentos licitatórios do regime de concessão – Consulta e Audiência Públicas nº 01/2015 - Resolução nº 18/2015 (revogada pela Resolução ANP nº 969/2024)
      • Resolução de procedimentos licitatórios do regime de partilha da produção – Consulta e Audiência Públicas nº 16/2013 – Resolução nº 24/2013 (revogada pela Resolução ANP nº 969/2024)
    • Atividades em Andamento
      • 4º Ciclo da Oferta Permanente – Concessão
      • 2º Ciclo da Oferta Permanente – Partilha
    • Rodadas Concluídas
      • Partilha de Produção
      • Concessão de Blocos Exploratórios
      • Rodada de Licitações dos Volumes Excedentes da Cessão Onerosa
      • Acumulações Marginais
      • Transporte de Gás Natural
      • Rodada Zero
      • Resultados
    • Avisos
    • Mais Sobre Rodadas
      • Legislação das Rodadas
      • Concessões
      • Contato
      • Perguntas Frequentes
      • Nominação de Áreas
      • Perguntas Frequentes
      • Instituições Inadimplentes
      • Consultas e Audiências Públicas
    • Acesso aos Dados Técnicos
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