Consulta Prévia nº 2/2024
-
Programação
Assunto: nova Agenda Regulatória da ANP.
A promoção da participação social no processo regulatório da ANP tem por objetivos:
a) obter contribuições sobre matéria regulatória de interesse geral de agentes econômicos, consumidores ou usuários de bens e serviços da indústria do petróleo, gás natural e biocombustíveis; e
b) dar publicidade, transparência e legitimidade às ações regulatórias da ANP.
- Aviso de Consulta Prévia nº 2/2024
- Nota Técnica nº 4/2024/SGE-CQR/SGE/ANP-RJ
- Despacho de encaminhamento
- Lista completa de ações regulatórias propostas
-
Para enviar sugestões, selecione o formulário correspondente ao tema de interesse:
1. Exploração e Produção
2. Movimentação de Petróleo, Derivados, Gás Natural e Biocombustíveis
3. Produção de Petróleo, Derivados, Gás Natural e Biocombustíveis
4. Abastecimento, Fiscalização do Abastecimento e Qualidade de Produtos
5. Transversal
6. Sugestão de nova ação regulatória -
Relatório das contribuições recebidas
Anexo 2 – Respostas completas do Tema “Exploração e Produção”
Anexo 3 – Respostas completas do Tema “Movimentação de Petróleo, Derivados, Gás Natural e Biocombustíveis”
Anexo 4 – Respostas completas do Tema “Produção de Derivados de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis”
Anexo 5 – Respostas completas do Tema “Abastecimento, Fiscalização do Abastecimento e Qualidade de Produtos”
Anexo 6 – Respostas completas do Tema “Transversal”
Anexo 7 – Respostas completas do Tema “Novos Assuntos” - Número do processo administrativo no SEI: 48610.220836/2024-52
- E-mail de contato: agenda.regulatoria@anp.gov.br
Período da Consulta Prévia: 10/09/2024 a 25/10/2024
Unidade responsável: Superintendência de Governança e Estratégia - SGE