Consulta Prévia nº 3/2024
A consulta prévia visa obter contribuições da sociedade sobre o Relatório de Análise de Impacto Regulatório nº 2/2024/SDL-CREG/SDL/ANP-RJ, SEI nº 4331359, referente à revisão das Resoluções ANP nº 957/2023 e nº 958/2023.
2024
Publicado em
04/04/2024 11h05
Atualizado em
04/11/2024 18h36
Consulta Prévia nº 2/2024
A consulta prévia visa obter contribuições da sociedade sobre a nova Agenda Regulatória da ANP.
Consulta Prévia nº 1/2024 (PRORROGADA ATÉ 04/06/2024)
A consulta prévia visa obter contribuições da sociedade sobre o Relatório Preliminar de Análise de Impacto Regulatório nº 2/2024/SDC, referente à revisão da Resolução ANP nº 795/2019. (PRORROGADA ATÉ 04/06/2024)