Consulta Prévia nº 01/2022
O objetivo da consulta prévia é revisar os padrões técnicos de entrega de dados, incorporando melhorias e atualizações. Atualmente há quatro padrões técnicos de dados de poços: ANP5 (perfil de poço), ANP7 (perfil composto), ANP09 (PAG - Perfil de Acompanhamento Geológico) e ANP08 (teste de formação).
Período da Consulta Prévia: 07/10/2022 a 21/11/2022
Publicado em
06/10/2022 09h29
Atualizado em
15/01/2024 17h27
Objetivos:
A promoção da participação social no processo regulatório da ANP tem por objetivos:
a. obter contribuições sobre matéria regulatória de interesse geral de agentes econômicos, consumidores ou usuários de bens e serviços da indústria do petróleo, gás natural e biocombustíveis; e
b. dar publicidade, transparência e legitimidade às ações regulatórias da ANP.
- Aviso de Consulta Prévia nº 01/2022
- Aviso no DOU - Consulta Prévia nº 01/2022
- Minuta de Relatório de Análise de Impacto Regulatório nº 2 (SEI nº 2693147)
- Formulário de envio de contribuições
- Número do processo administrativo e seu link de acesso no SEI: 48610.218267/2022-13
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Período da Consulta Prévia: 45 dias (de 07/10/2022 até 21/11/2022)
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Unidade responsável: Superintendência de Dados Técnicos - SDT
Observação: não foram apresentadas manifestações para a Consulta Pública realizada.