Configurações avançadas de cookies
Para melhorar a sua experiência na plataforma e prover serviços personalizados, utilizamos cookies.
Consulta e Audiência Públicas nº 9/2015
Data da Audiência Pública: 8/5/2015, das 9h às 12h
Publicado em
06/08/2020 14h01
Atualizado em
06/07/2023 15h47
OBJETIVO: Obter subsídios e informações adicionais sobre a minuta de resolução que visa permitir a outorga de autorização de construção, nos termos da Resolução ANP nº 42/2011, à pessoa jurídica não regulada pela ANP.
Aviso de Consulta e Audiência Públicas nº 9/2015 na íntegra, com os procedimentos para participação
- Minuta de Resolução que visa permitir a outorga de autorização de construção, nos termos da Resolução ANP nº 42/2011, à pessoa jurídica não regulada pela ANP
- Nota Técnica nº 091/SAB/2015
- Comentários e Sugestões recebidos no período de consulta Pública
- Período da Consulta Pública: 10 dias, de 22/4/2015 a 4/5/2015
- Data da Audiência Pública: 8/5/2015, das 9h às 12h
- Unidade responsável: Superintendência de Abastecimento (SAB)
Confira o índice das Consultas e Audiências Públicas realizadas pela ANP no ano de 2015.
