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Consulta e Audiência Públicas nº 8/2015
Publicado em
06/08/2020 14h08
Atualizado em
06/07/2023 15h47
OBJETIVO: Obter subsídios e informações adicionais sobre a minuta de Resolução ANP que altera as Resoluções ANP nº 40, de 25 de outubro de 2013, e nº 1, de 6 de janeiro de 2014, que estabelecem, respectivamente, as especificações e as regras referentes ao controle da qualidade da gasolina automotiva e os requisitos a serem atendidos pelos agentes econômicos que comercializam aditivos para combustíveis automotivos em todo o território nacional.
Aviso de Consulta e Audiência Públicas nº 8/2015 na íntegra, com os procedimentos para participação
- Minuta de Resolução que altera as Resoluções ANP nº 40, de 25 de outubro de 2013, e nº 1, de 6 de janeiro de 2014, que estabelecem, respectivamente, as especificações e as regras referentes ao controle da qualidade da gasolina automotiva e os requisitos a serem atendidos pelos agentes econômicos que comercializam aditivos para combustíveis automotivos em todo o território nacional
- Nota Técnica nº 046/SBQ/2015
- Nota Técnica nº 057/SBQ/2015
- Comentários e Sugestões Recebidos na Audiência Pública
- Apresentação
- Unidade responsável: Superintendência de Biocombustíveis e Qualidade de Produtos (SBQ)
Confira o índice das Consultas e Audiências Públicas realizadas pela ANP no ano de 2015.
