Consulta e Audiência Públicas nº 6/2015

OBJETIVO: Obter subsídios e informações adicionais sobre a minuta de resolução que estabelece os requisitos necessários à autorização para o exercício da atividade de distribuição de GLP e a sua regulamentação.

• Aviso de Consulta e Audiência Públicas nº 6/2015 na íntegra, com os procedimentos para participação
• Aviso de Alteração da Consulta e Audiências Públicas nº 6/2015, publicado no DOU de 29/5/2015
• Nota Técnica nº 151/SAB/2015
• Minuta de Resolução que obtém subsídios e informações adicionais sobre a minuta de resolução que estabelece os requisitos necessários à autorização para o exercício da atividade de distribuição de GLP e a sua regulamentação
• Nota Técnica nº 012/SAB/2015
• Nota Técnica nº 068/CDC/2014
• Nota Técnica nº 084/CDC/2014
• Formulário de Inscrição da Audiência Pública

Sugestões recebidas durante a fase da Consulta Pública nº 06/2015:

• Comentários e Sugestões recebidos no período de Consulta Pública nº 06/15 - Alterado em 17/08/2015
• Comentários e Sugestões recebidos referente à Nota Técnica SAB nº 151/2015 no período de Consulta Pública nº 06/15
• Parecer encaminhado pela FENG - Avaliação dos impactos concorrenciais da verticalização no mercado brasileiro de GLP
• Justificativas encaminhadas pelo servidor da ANP Siderval Miranda
• Parecer Analítico sobre Regras Regulatórias nº 211/COGEN/COGCR/SEAE/MF - 04/08/15

Pareceres encaminhados pelo SINDIGÁS:

• ANEXO IA - Email Supergas
• ANEXO IB - Email planilha de dados ultra
• ANEXO IC - Planilha de dados necessários para Invest B P
• ANEXO ID - Planilha de dados necessários para Invest B S
• ANEXO II - Nota Técnica Pit Stop
• ANEXO III - Parecer Sonia Agel - SOBRE OUTROS USOS DE GLP_28_07_06  versão final
• ANEXO IV - Parecer_Aragão _ 4º Fórum Permanente - Definitivo 22.07.09
• ANEXO V - Estudo Falcão Bauer - Resumo Executivo Ensaios Equipamentos_ Ver06 (c_introdução)
• ANEXO VI - INMETRO Portaria 330 - Requalificação de recipientes GLP
• ANEXO VII - Nota Técnica mossas e Troca de Calota_Rev01
• ANEXO VIII - Nota Técnica bujão-fusível_Rev02
• ANEXO IX - Estudo Falcão Bauer sobre plugs novos e usados
• ANEXO X - Nota Técnica Marca no P-190 docx
• ANEXO XI - Parecer_Vinhas_Legal Opinion
• ANEXO XII - Parecer LCA_Sindigas_Restrições_20141214
• ANEXO XIII - Parecer_Integração Vertical_ Jose Tavares
• ANEXO XIV - Parecer SEAE nº 73/2014/PF-ANP/PGF/AGU
• ANEXO XV - Parecer_O atual marco regulatorio do setor de GLP - Jose Tavares

Resultado das Consulta e Audiência Pública nº 6/15

• Súmula da Audiência Pública nº 06/2015
• Tabela de acatamento de sugestões recebidas na Audiência Pública nº 6/15 (Distribuição de GLP)
• Nota Técnica Conjunta nº 3/2016-CDC-SAB-AssessoriaDIR, de 1/8/2016
• Resolução ANP nº 49/2016 - Estabelece os requisitos mínimos necessários à autorização para o exercício da atividade de distribuição de GLP
• Resolução ANP nº 50/2016 - Altera a Resolução ANP nº 42/2011, para adequação ao novo marco regulatório de distribuição de GLP
• Data da Audiência Pública:  19/8/2015, das 9h às 12h
• Unidade responsável: Superintendência de Abastecimento (SAB)

Confira o índice das Consultas e Audiências Públicas realizadas pela ANP no ano de 2015.