Consulta e Audiência Públicas nº 5/2015
Data da Audiência Pública: 19/8/2015, das 14h às 17h
Publicado em
06/08/2020 14h12
Atualizado em
06/07/2023 15h47
OBJETIVO: Obter subsídios e informações adicionais sobre a minuta de resolução que estabelece os requisitos necessários à autorização para o exercício da atividade de revenda varejista de GLP e a sua regulamentação.
Aviso de Consulta e Audiência Públicas nº 5/2015 na íntegra, com os procedimentos para participação
Aviso de Alteração da Consulta e Audiências Públicas nº 5/2015, publicado no DOU de 29/5/2015
- Nota Técnica nº 151/SAB/2015
- Minuta de Resolução que obtém subsídios e informações adicionais sobre a minuta de resolução que estabelece os requisitos necessários à autorização para o exercício da atividade de revenda varejista de GLP e a sua regulamentação
- Nota Técnica nº 8/SAB/2015
- Nota Técnica nº 68/CDC/2014
- Nota Técnica nº 84/CDC/2014
- Modelo do Quadro de Avisos (Referente ao Inc. V do Art. 25 da minuta de Resolução)
Sugestões recebidas durante a fase da Consulta Pública nº 5/2015:
- Comentários e Sugestões recebidos no período da Consulta Pública nº 5/15 - Alterado em 17/8/2015
- Sugestões Sindigás referente à Nota Técnica SAB nº 151/2015 recebidas no período da Consulta Pública nº 5/15
- Parecer encaminhado pela FENG - Avaliação dos impactos concorrenciais da verticalização no mercado brasileiro de GLP.
- Justificativas encaminhadas pelo servidor da ANP Siderval Miranda
Pareceres encaminhados pelo Sindigás:
- Anexo I. Manual do revendedor Sindigás
- Anexo II. Parecer_"O papel da marca" -Tavares_Ecostrat
- Anexo III. Parecer analítico sobre regras regulatórias nº 110/2013_COGUN_COGEN_SEAE_MF
- Anexo IV. Municípios brasileiros sem revenda de Gás LP classe V ou superiores
- Anexo V. Parecer LCA_Sindigás Restrições
- Anexo VI. Copernicus estudo estratégico
- Anexo VII. Parecer_"O atual marco regulatório do setor de GLP" - José Tavares
- Anexo VIII. Parecer -_Vinhas Legal Opinion
- Anexo IX. Parecer "Integração Vertical" -_José Tavares
- Anexo X. Parecer SEAE nº 73/2014/PF-ANP/PGF/AGU
Resultado das Consulta e Audiência Pública nº 05/15
- Súmula da Audiência Pública nº 5/15
- Tabela de acatamento de sugestões recebidas na Audiência Pública nº 5/15 (Revenda de GLP)
- Nota Técnica Conjunta nº 3/2016-CDC-SAB-AssessoriaDIR, de 01/8/2016
- Resolução ANP nº 51/2016 - Estabelece os requisitos mínimos necessários à autorização para o exercício da atividade de revenda de GLP
- Data da Audiência Pública: 19/8/2015, das 14h às 17h
- Unidade responsável: Superintendência de Abastecimento (SAB)
Confira o índice das Consultas e Audiências Públicas realizadas pela ANP no ano de 2015.