Consulta e Audiência Públicas nº 5/2015

OBJETIVO: Obter subsídios e informações adicionais sobre a minuta de resolução que estabelece os requisitos necessários à autorização para o exercício da atividade de revenda varejista de GLP e a sua regulamentação.

Aviso de Consulta e Audiência Públicas nº 5/2015 na íntegra, com os procedimentos para participação

Aviso de Alteração da Consulta e Audiências Públicas nº 5/2015, publicado no DOU de 29/5/2015

• Nota Técnica nº 151/SAB/2015
• Minuta de Resolução que obtém subsídios e informações adicionais sobre a minuta de resolução que estabelece os requisitos necessários à autorização para o exercício da atividade de revenda varejista de GLP e a sua regulamentação
• Nota Técnica nº 8/SAB/2015
• Nota Técnica nº 68/CDC/2014
• Nota Técnica nº 84/CDC/2014
• Modelo do Quadro de Avisos (Referente ao Inc. V do Art. 25 da minuta de Resolução)

Sugestões recebidas durante a fase da Consulta Pública nº 5/2015:

• Comentários e Sugestões recebidos no período da Consulta Pública nº 5/15 - Alterado em 17/8/2015
• Sugestões Sindigás referente à Nota Técnica SAB nº 151/2015 recebidas no período da Consulta Pública nº 5/15
• Parecer encaminhado pela FENG - Avaliação dos impactos concorrenciais da verticalização no mercado brasileiro de GLP.
• Justificativas encaminhadas pelo servidor da ANP Siderval Miranda

Pareceres encaminhados pelo Sindigás:

• Anexo I. Manual do revendedor Sindigás
• Anexo II. Parecer_"O papel da marca" -Tavares_Ecostrat
• Anexo III. Parecer analítico sobre regras regulatórias nº 110/2013_COGUN_COGEN_SEAE_MF
• Anexo IV. Municípios brasileiros sem revenda de Gás LP classe V ou superiores
• Anexo V. Parecer LCA_Sindigás Restrições
• Anexo VI. Copernicus estudo estratégico
• Anexo VII. Parecer_"O atual marco regulatório do setor de GLP" - José Tavares
• Anexo VIII. Parecer -_Vinhas Legal Opinion
• Anexo IX. Parecer "Integração Vertical" -_José Tavares
• Anexo X. Parecer SEAE nº 73/2014/PF-ANP/PGF/AGU

Resultado das Consulta e Audiência Pública nº 05/15

• Súmula da Audiência Pública nº 5/15 
• Tabela de acatamento de sugestões recebidas na Audiência Pública nº 5/15 (Revenda de GLP)
• Nota Técnica Conjunta nº 3/2016-CDC-SAB-AssessoriaDIR, de 01/8/2016 
• Resolução ANP nº 51/2016 - Estabelece os requisitos mínimos necessários à autorização para o exercício da atividade de revenda de GLP

• Data da Audiência Pública:  19/8/2015, das 14h às 17h
• Unidade responsável: Superintendência de Abastecimento (SAB)

Confira o índice das Consultas e Audiências Públicas realizadas pela ANP no ano de 2015.