Consulta e Audiência Públicas nº 3/2015
OBJETIVO: obter subsídios e informações adicionais sobre a minuta de Resolução que estabelece os casos em que a Superintendência de Segurança Operacional e Meio Ambiente (SSM/ANP) poderá conceder prazo aos agentes regulados para o Saneamento das Não Conformidades verificadas em ações de fiscalização, e que regulamenta os instrumentos da Recomendação de Abrangência e da Notificação de Abrangência.
Aviso de Consulta Públicas nº 3/2015 na íntegra, com os procedimentos para participação
Aviso de Audiência Públicas nº 3/2015, publicado no DOU de 30/4/2015
Aviso de Audiência Públicas nº 3/2015 na íntegra, com os procedimentos para participação
- Minuta de Resolução para aperfeiçoamento de Sistema de Gestão de Segurança Operacional (SGSO)
- Nota Técnica nº 022/SSM/2015
- Nota Técnica nº 241/SSM/2015
- Nota Técnica nº 283/SSM/2015
- Comentários e Sugestões Recebidos no Período da Consulta Pública
- Apresentação da Audiência Pública
- Apresentação Petrobras
- Apresentação IBP
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Sugestões e Comentários da Consulta Pública e Respectiva resposta da ANP
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Resolução nº 37 de 28/08/2015 (Publicada no DOU de 06/11/2015)
- Data da Audiência Pública: 19/05/2015 das 14 h às 18 h
- Unidade responsável: Superintendência de Segurança Operacional e Meio Ambiente (SSM)
Confira o índice das Consultas e Audiências Públicas realizadas pela ANP no ano de 2015.
