Consulta e Audiência Públicas nº 09/2024
Dia
25/02
Publicado em
20/12/2024 17h44
Atualizado em
20/12/2024 18h08
Objetivo: revisão regulatória para atualização da Resolução ANP nº 734/2018, que trata regulamentação para o exercício da atividade de produção de biocombustíveis e a autorização de operação da instalação produtora de biocombustíveis.
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Programação
Assunto: obter subsídios e informações adicionais sobre a revisão regulatória para atualização da Resolução ANP nº 734/2018, que trata regulamentação para o exercício da atividade de produção de biocombustíveis e a autorização de operação da instalação produtora de biocombustíveis.
Documentos relacionados:
- Aviso da Consulta e Audiência Públicas nº 09/2024
- Minuta de revisão da Resolução ANP nº 734/2018
- Nota Técnica nº 03/2024/SPC-CREG/SPC/ANP-RJ
- Parecer nº 00318/2024/PFANP/PGF/AG
- Formulário eletrônico de envio de contribuições na Consulta Pública
- Formulário eletrônico de inscrição para participação na Audiência Pública
- Número do processo administrativo e link de acesso no SEI: 48610.231841/2022-29
- Período da Consulta Pública: 45 dias
- Data da Audiência Pública: 25/02/2025
- Horário da Audiência Pública: 14h30
Clique aqui para participar da Audiência Pública na data e horário informados (Teams)
Clique aqui para acompanhar a Audiência Pública no canal da ANP no YouTubeUnidade responsável: Superintendência de Produção de Combustíveis (SPC)
Consulta e Audiência Públicas nº 09/2024
Dia
25/02