Consulta e Audiência Públicas nº 06/2024

Objetivo: obter subsídios e informações adicionais sobre as minutas do edital e dos modelos de contratos da Oferta Permanente sob o regime de Partilha da Produção.

Documentos relacionados:

• Aviso da Consulta e Audiência Públicas nº 06/2024
• Nota Técnica nº 18/2024/SPL
• Nota Técnica nº 20/2024/SPL
• Parecer nº134/2024/PFANP/PGF/AGU
• Parecer técnico nº 6/2024/SPL
• Parecer técnico complementar nº 11/2024/SPL 

• Números dos processos administrativos SEI:48610.226107/2021-67e 48610.222958/2024-83 

  Confira abaixo as minutas do edital e contratos da OPP que sofreram alterações:  

  Minuta do Edital OPP
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  Minuta do contrato OPP com a participação da Petrobras 
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  Minuta do contrato OPP sem a participação da Petrobras 
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  Blocos Exploratórios
  Planilha dos blocos em oferta (atualizada em 03/12/2024)
  Shapefile e mapas dos blocos em oferta
  

  Resolução CNPE nº 11/2023 – Autoriza a licitação dos blocos de Itaimbezinho, Ametista, Ágata, Mogno, Jaspe, Amazonita, Safira Leste, Safira Oeste, Citrino, Larimar e Ônix no Sistema de Oferta Permanente, sob o regime de partilha de produção, aprova os parâmetros técnicos e econômicos do certame, e estabelece diretrizes para definição de Conteúdo Local nos próximos ciclos de licitações sob o regime de concessão e partilha de produção, no âmbito da Oferta Permanente 

  Resolução CNPE nº 06/2024 – Direito de preferência, de 28/08/2024
  

Demais informações:

• Período da Consulta Pública: 21/10/2024 a 04/12/2024 (45 dias)
• Relatório da Consulta Pública nº 06/2024  
• Data da Audiência Pública: 11/12/2024, a partir das 14:00 horas
  Gravação da Audiência Pública no canal da ANP no YouTube
  Apresentações realizadas durante a Audiência Pública nº 06/2024
  

Unidade responsável: Superintendência de Promoção de Licitações - SPL

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