Consulta e Audiência Públicas nº 06/2024
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Programação
Objetivo: obter subsídios e informações adicionais sobre as minutas do edital e dos modelos de contratos da Oferta Permanente sob o regime de Partilha da Produção.
Documentos relacionados:
- Aviso da Consulta e Audiência Públicas nº 06/2024
- Nota Técnica nº 18/2024/SPL
- Nota Técnica nº 20/2024/SPL
- Parecer nº134/2024/PFANP/PGF/AGU
- Parecer técnico nº 6/2024/SPL
- Parecer técnico complementar nº 11/2024/SPL
- Formulário de envio de contribuições - edital
- Formulário de envio de contribuições - contrato sem Petrobras
- Formulário de envio de contribuições - contrato com Petrobras
- Números dos processos administrativos SEI:48610.226107/2021-67e 48610.222958/2024-83
Confira abaixo as minutas do edital e contratos da OPP que sofreram alterações:
Minuta do Edital OPP
Versão Word
Versão PDFMinuta do contrato OPP com a participação da Petrobras
Versão Word
Versão PDFMinuta do contrato OPP sem a participação da Petrobras
Versão Word
Versão PDFBlocos Exploratórios
Planilha dos blocos em oferta
Shapefile e mapas dos blocos em ofertaResolução CNPE nº 11/2023 – Autoriza a licitação dos blocos de Itaimbezinho, Ametista, Ágata, Mogno, Jaspe, Amazonita, Safira Leste, Safira Oeste, Citrino, Larimar e Ônix no Sistema de Oferta Permanente, sob o regime de partilha de produção, aprova os parâmetros técnicos e econômicos do certame, e estabelece diretrizes para definição de Conteúdo Local nos próximos ciclos de licitações sob o regime de concessão e partilha de produção, no âmbito da Oferta Permanente
Resolução CNPE nº 06/2024 – Direito de preferência, de 28/08/2024
Demais informações:
- Período da Consulta Pública: 21/10 a 04/12/2024 (45 dias )
- Data da Audiência Pública: 11/12/2024, a partir das 14:00 horas
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INÍCIOTÉRMINOATIVIDADE14h14h05Recepção e credenciamento dos participantes14h0514h30Abertura da audiência pública pelo presidente14h3014h45Exposição SAG: "Contexto Geológico dos Blocos Disponíveis em Edital"Rodrigo Morelatto - Assessor técnico de Avaliação Geológica e Econômica14h4515h15Exposição SPL: "Alterações no Edital da Oferta Permanente de Partilha de Produção"Vitor Bourbon - Coordenador de Planejamento e Aprimoramento de Rodadas15h1515h45Exposição SPL: "Alterações na Minuta do Contrato da Oferta Permanente de Partilha de Produção"Laura Monteiro - Coordenadora de Realização de Rodadas15h4516hExposição STM: "Diretrizes Ambientais das Áreas em Oferta"Francisco Marcelo - Agente público - Superintendência de Tecnologia e Meio Ambiente16h17hPronunciamento dos expositores, por ordem de recebimento de inscrições17h18hDebates e encerramento
Unidade responsável: Superintendência de Promoção de Licitações - SPL