Consulta e Audiência Públicas nº 05/2024

Assunto: minuta de resolução que altera a seção III da Resolução ANP nº 880/2022, que regulamenta a entrega, avaliação, conteúdo e forma dos dados digitais de poços padronizados pela Superintendência de Dados Técnicos (SDT).

Documentos relacionados:

• Aviso da Consulta e Audiência Públicas nº 05/2024
• Relatório de Análise de Impacto Regulatório (AIR)

• Anexos do Relatório de Análise do Impacto Regulatório:
  1 - Petroleum Operations Notice 9 (PON 9) - Reporting of well information
  2 - Questionários Externo e Interno

• Parecer jurídico da Procuradoria-Geral
• Nota Técnica nº 19/2024/SDT
• Parecer técnico nº 223/2024/SDT
• Ação regulatória a que se refere: 
  1.15 Dados digitais de perfis de poços
  1.16 Dados de perfis compostos
  1.17 Dados de testes em formação de poços
  1.18 Perfil de acompanhamento geológico
• Minuta de resolução
• Formulário de envio de contribuições na consulta pública (enviar para dados_tecnicos@anp.gov.br)
• Formulário de inscrição dos interessados em participar da audiência pública (enviar para dados_tecnicos@anp.gov.br)
• Relatório da Consulta Pública nº 5/2024
• Súmula da Audiência Pública

• O número do processo administrativo e seu link de acesso no SEI: 48610.218565/2020-41
  

Demais informações:

• Período da Consulta Pública: 16/09 a 30/10/2024 (45 dias )
• Data da Audiência Pública: 27/11/2024
• Horário da Audiência Pública: 14 a 16h30 
  
  • Clique aqui para participar da Audiência Pública na data e horário informados (Teams) 
  • Clique aqui para acompanhar a Audiência Pública no canal da ANP no YouTube
    
    Programação da Audiência Pública 

    INÍCIO	TÉRMINO	ATIVIDADE
    14h00	14h15	Recepção dos participantes de forma remota
    14h15	14h45	Abertura e procedimentos de audiência pública
    14h45	15h30	Exposição do tema pela SDT
    15h30	16h	Pronunciamento dos expositores, por ordem de recebimento de inscrições
    16h	16h30	Debates e encerramento

• Unidade responsável: Superintendência de Dados Técnicos - SDT