Consulta e Audiência Públicas nº 04/2024
Dia
09/12
Publicado em
09/09/2024 14h30
Atualizado em
11/09/2024 19h17
Assunto: Minuta de resolução que altera a Resolução ANP nº 16/2008, que estabelece as especificações do gás natural, nacional ou importado, e
as obrigações quanto ao controle da qualidade a serem atendidas pelos agentes econômicos que comercializam o produto em território nacional.
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Programação
Assunto: Minuta de resolução que altera a Resolução ANP nº 16/2008, que estabelece as especificações do gás natural, nacional ou importado, e
as obrigações quanto ao controle da qualidade a serem atendidas pelos agentes econômicos que comercializam o produto em território nacional.Documentos relacionados:
- Aviso da Consulta Audiência Públicas nº 04/2024
- Relatório de Análise de Impacto Regulatório (AIR) - Especificação dos hidrocarbonetos do gás natural
- Relatório de Análise de Impacto Regulatório (AIR) - Revisão da Resolução ANP nº 16/2008, excetuando especificações referentes aos teores de hidrocarbonetos.
- Parecer jurídico da Procuradoria-Geral
- Ação regulatória a que se refere (caso o assunto esteja inserido na Agenda Regulatória vigente): 4.14 Qualidade do Gás Natural
- Minuta de resolução
- Formulário eletrônico de envio de contribuições na Consulta Pública
- Formulário eletrônico de inscrição para participação na Audiência Pública
- O número do processo administrativo e seu link de acesso no SEI: 48610.007761/2001-21
Demais informações
- Período da Consulta Pública: 10/09 a 24/10/2024 (45 dias)
- Data da Audiência Pública: 09/12/2024
- Horário da Audiência Pública: 14h15 a 18h30
- Clique aqui para participar da Audiência Pública na data e horário informados (Teams)
- Clique aqui para acompanhar a Audiência Pública no canal da ANP no YouTube
Programação da Audiência Pública
INÍCIO TÉRMINO ATIVIDADE
14h15 14h30 Abertura da audiência pública pelo presidente
14h30 15h00 Exposição do tema pela unidade organizacional responsável
15h00 18h00 Pronunciamento dos expositores, por ordem de recebimento de inscrições
18h00 8h30 Debates e encerramento
- Unidade responsável: Superintendência de Biocombustíveis e Qualidade de Produtos - SBQ
Consulta e Audiência Públicas nº 04/2024
Dia
09/12