Consulta e Audiência Públicas nº 02/2024
Dia
03/09
Publicado em
28/06/2024 18h17
Atualizado em
22/10/2024 18h17
O objetivo da audiência é obter subsídios sobre o edital de licitações e os contratos de concessão de blocos exploratórios e de área com acumulações marginais da Oferta Permanente de Concessão – OPC.
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Programação
Objetivos:
a. obter contribuições sobre matéria regulatória de interesse geral de agentes econômicos, consumidores ou usuários de bens e serviços da indústria do petróleo, gás natural e biocombustíveis;b. dar publicidade, transparência e legitimidade às ações regulatórias da ANP.Documentos relacionados:- Aviso de Consulta e Audiência Públicas nº 02/2024
- Retificação do Aviso de Consulta e Audiência Públicas nº 02/2024 (publicada no DOU de 01/07/2024)
- Retificação do Aviso de Consulta e Audiência Públicas nº 02/2024 (publicada no DOU de 09/07/2024)
- Minuta do Edital:
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Minuta do Contrato de Blocos Exploratórios (BE):
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Minuta do Contrato de Acumulações Marginais (AM):
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Período da Consulta Pública: O prazo da consulta pública foi de 45 (quarenta e cinco) dias e terminou às 18h do dia 14 de agosto de 2024.
- Relatório da Consulta Pública nº 2/2024 (publicado em 26/08/2024)
- Relatório da Audiência Pública nº 2/2024 (publicado em 26/09/2024)
- Relatório de Encerramento da Consulta e Audiência Públicas nº 02/2024 (publicado em 22/10/2024)
- Planilha com as deliberações e justificativas para as contribuições à Consulta e Audiência Públicas nº 02/2024 - em .XLSX (publicado em 22/10/2024)
- Notas Técnicas de atualização das minutas de Edital e dos Contratos e Parecer da Procuradoria Federal junto à ANP:
- Números dos processos administrativos SEI: 48610.004191/2018-64 e 48610.217922/2024-88
Demais informações:- Unidade responsável: Superintendência de Promoção de Licitações (SPL)
- Período da Consulta Pública: 01/07 a 14/08/2024 (45 dias)
- Data da Audiência Pública: 03/09/2024
- Horário da Audiência Pública: 14h às 17h30
- Programação da Audiência Pública
- As inscrições de expositores interessados em se manifestar verbalmente durante a Audiência Pública foram realizadas até às 18h do dia 28 de agosto 2024.
Confira a gravação completa da audiência no canal da ANP no YouTube.
Clique aqui para mais informações sobre a Consulta e Audiência Públicas nº 02/2024.
Consulta e Audiência Públicas nº 02/2024
Dia
03/09