Consulta e Audiência Públicas nº 01/2024

OBJETIVO: Obter subsídios e informações adicionais sobre a revisão dos modelos de seguro garantia dos editais da Oferta Permanente de Concessão e da Oferta Permanente de Partilha de Produção.

Documentos relacionados:

• Aviso da Consulta Pública nº 01/2024
• Modelo de Seguro Garantia para Garantia de Oferta - Apólice de Seguro Garantia - Edital OPC
• Modelo de Seguro Garantia para Garantia de Oferta - Apólice de Seguro Garantia - Edital OPP
• Modelo de Seguro Garantia para cumprimento do Programa Exploratório Mínimo (PEM) ou do Programa de Trabalho Inicial (PTI) - Apólice de Seguro Garantia

• Relatório da Consulta Pública (03/04/2024)
• Relatório da Audiência Pública (10/04/2024)
• Relatório de Encerramento das Consulta e Audiência Públicas nº 01/2024 (14/06/2024) 
• Resultado da Avaliação das Contribuições Recebidas (14/06/2024)
• Comunicado de aprovação dos novos modelos de segurao garantia
• Modelo Aprovado de Seguro Garantia para Garantia de Oferta - Apólice de Seguro Garantia - Edital OPC
• Modelo Aprovado de Seguro Garantia para Garantia de Oferta - Apólice de Seguro Garantia - Edital OPP
• Modelo Aprovado de Seguro Garantia para cumprimento do Programa Exploratório Mínimo (PEM) ou do Programa de Trabalho Inicial (PTI) - Apólice de Seguro Garantia
• O número do processo administrativo e seu link de acesso no SEI: 48610.216710/2023-01.

Demais informações

• Período da Consulta Pública: 09/02 a 01/04/2024 (45 dias)
• O formulário padrão para envio de contribuições à Consulta Pública nº 01/2024 foi retirado do ar às 18 horas do dia 1º de abril de 2024
• Data da Audiência Pública: 10/04/2024
• Horário da Audiência Pública: 14h a 16h
• As inscrições de expositores interessados em se manifestar verbalmente durante a Audiência Pública foram realizadas até às 18h do dia 4 de abril de 2024.

• Gravação completa da Audiência Pública no canal da ANP no YouTube
• Apresentações realizadas durante a Audiência Pública 01/2024

• Unidade responsável: Superintendência de Promoção de Licitações (SPL)

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