Consulta e Audiência Públicas nº 16/2023

OBJETIVO: Obter contribuições sobre minuta revisora da Resolução ANP nº 758, de 2018, que trata dos procedimentos para credenciamento de firmas inspetoras e certificação de biocombustíveis no âmbito do RenovaBio.

Documentos relacionados:

• Aviso da Consulta e Audiência Públicas n° 16/2023
• Relatório de Análise de Impacto Regulatório (SEI 2498623)
• Nota Técnica nº 148/2022/SBQ-CGR/SBQ/ANP-RJ (SEI 2585866)
• Nota Técnica nº 157/2023/SBQ-CGR/SBQ/ANP-RJ (SEI 3115032)
• Nota Técnica nº 226/2023/SBQ-CGR/SBQ/ANP-RJ (SEI 3481270)
• Minuta de resolução  
• Formulário de comentários e sugestões à consulta pública
• Formulário de inscrição na audiência pública
• Contribuições adicionais Beta Analytic
• Contribuições adicionais Bio Energia Brasil
• Contribuições adicionais i17
• Contribuições adicionais dos Estados Unidos (em português)
• Contribuições adicionais dos Estados Unidos (em inglês)
• Contribuições adicionais SGS
• Contribuições adicionais Yara Brasil Fertilizantes
• Formulário consolidado de contribuições
• Parecer SEI nº 5080/2023/MF
• Relatório da Consulta Pública
• Apresentação realizada na Audiência Pública
• Número do processo administrativo e seu link de acesso no SEI: 48610.203053/2021-61
• Relatório de Audiência Pública

Demais informações:  

• Unidade responsável: Superintendência de Biocombustíveis e Qualidade de Produtos (SBQ)
• Período da Consulta Pública: 03/11/2023 a 18/12/2023 (45 dias)
• Data da Audiência Pública: 07/02/2024
• Horário da Audiência Pública: 14h30 às 18h30
• Programação da Audiência Pública:
  

  INÍCIO TÉRMINO ATIVIDADE
  14h30  14h40       Recepção e credenciamento dos participantes
  14h40  14h50       Abertura da audiência pública pelo presidente
  14h50  15h10       Exposição do tema pela unidade organizacional responsável
  15h10  18h10       Pronunciamento dos expositores, por ordem de recebimento de inscrições
  18h10  18h30       Debates e encerramento

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