Consulta e Audiência Públicas n° 14/2023
Dia
27/11
Publicado em
22/09/2023 11h23
Atualizado em
20/12/2023 17h56
O objetivo destas Consulta e Audiência Públicas é obter informações adicionais sobre a revisão da Resolução ANP nº 903/2022, que trata das especificações do óleo diesel marítimo, de forma a prever a adição de corante violeta a esse produto, diferenciando-o visualmente de outros combustíveis, como o óleo diesel rodoviário.
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Programação
OBJETIVO: obter informações adicionais sobre a revisão da Resolução ANP nº 903/2022, que trata das especificações do óleo diesel marítimo, de forma a prever a adição de corante violeta a esse produto, diferenciando-o visualmente de outros combustíveis, como o óleo diesel rodoviário.
Documentos relacionados:
- Aviso da Consulta e Audiência Públicas n° 14/2023 (SEI 3410548)
- Nota Técnica nº 10/2023 (SEI 3241429)
- Minuta de Resolução que altera a Resolução ANP nº 903/2022 (SEI 3246994)
- Parecer da SGE nº 18/2023 (SEI 3222484)
- Anexo do Parecer da SGE nº 18/2023 (SEI 3224147)
- Parecer da PF ANP nº 241/2023 (SEI 3329726)
- Formulário de envio de contribuições à consulta pública
- Formulário de inscrição na audiência pública (Observação: as inscrições poderão ser feitas até 22/11/2023)
- Relatório da Consulta Pública
- Apresentação da Audiência Pública
- Relatório da Audiência Pública
- Lista de presença na Audiência Pública
Demais informações:
- Unidade responsável: Superintendência de Qualidade de Produtos - SBQ
- Período da Consulta Pública: 25/09/2023 a 08/11/2023 (45 dias)
- Data da Audiência Pública: 27/11/2023
- Horário da Audiência Pública: 14h30 a 18h
- Programação da Audiência Pública:
Início
Término
Atividade
14h30
14h40
Recepção e credenciamento dos participantes
14h40
14h50
Abertura da audiência pública pelo presidente
14h50
15h00
Exposição do tema pela unidade organizacional responsável
15h00
17h00
Pronunciamento dos expositores, por ordem de recebimento de inscrições
17h00
18h00
Debates e encerramento
Consulta e Audiência Públicas n° 14/2023
Dia
27/11