Consulta e Audiência Pública n° 10/2023
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Programação
Objetivo: obter contribuições sobre o teor da minuta de acordo entre a ANP e a Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de São Paulo (Arsesp) para estabelecer condições possíveis e necessárias para que o Gasoduto Subida da Serra possa operar de acordo com as legislações federal e estadual, para subsidiar futura deliberação da ANP acerca do referido acordo que poderá ser futuramente firmado.
AVISOS:
1 - O prazo de envio de contribuições à consulta pública foi adiado de 04/09/2023 para 14/09/2023.
2 - O horário da Audiência Pública foi alterado para 9h a 17h.Documentos relacionados
- Aviso de alteração do horário da Audiência Pública (publicado em 11/09/2023)
- Aviso de alteração do prazo da Consulta Pública (publicado em 06/09/2023)
- Aviso de Consulta e Audiência Pública n° 10/2023
- Nota Técnica n° 11/2022/SIM/ANP-RJ
- Nota Técnica n° 3/2023/SIM/ANP-RJ
- Minuta de Acordo
- Número do processo administrativo e link de acesso no SEI: 48610.217937/2020-12
- Formulário para recebimento de contribuições na Consulta Pública
- Formulário para inscrição na Audiência Pública
- Relatório da Consulta Pública nº 10/2023 (publicado em 15/09/2023)
- Retificação do Relatório da Consulta Pública nº 10/2023 (publicado em 18/09/2023)
- Relatório da Audiência Pública nº 10/2023 (publicado em 22/10/2024)
Demais informações
- Período da Consulta Pública: 20/07/2023 a 14/09/2023 (adiado)
- Data da Audiência Pública: 20/09/2023
- Horário da Audiência Pública: 9h a 17h (novo horário)
- Programação da Audiência Pública:
9h00 - 9h10: Recepção e credenciamento dos participantes
9h10 - 9h20: Abertura pelo Diretor
9h20 - 9h30: Abertura da audiência pública pela presidente
9h30 - 9h40: Exposição do tema pela unidade organizacional responsável
9h40 - 12h: Pronunciamento dos expositores, por ordem de recebimento de inscrições
12h - 13h: Intervalo para almoço
13h - 16h: Pronunciamento dos expositores, por ordem de recebimento de inscrições
16h - 17h: Debates e encerramento
- Clique aqui para participar da Audiência Pública na data e horário informados (Teams)
- Clique aqui para acompanhar a Audiência Pública no canal da ANP no YouTube
Unidade responsável: Superintendência de Infraestrutura e Movimentação - SIM