Audiência Pública nº 5/2023
Dia
14/03
Publicado em
03/03/2023 09h00
Atualizado em
30/08/2023 17h32
O objetivo da audiência é a inclusão de 2 blocos exploratórios (PRC-T-54 e ES-T-399) e 1 área com acumulações marginais (Japiim) no edital da Oferta Permanente de Concessão (OPC).
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Programação
Objetivos:
1.1 Inclusão de 2 blocos exploratórios (PRC-T-54 e ES-T-399) e 1 área com acumulações marginais (Japiim) no edital da Oferta Permanente de Concessão (OPC);
1.2 Propiciar aos agentes econômicos e aos demais interessados a possibilidade de encaminhamento de comentários e sugestões;- Aviso de Audiência Pública nº 05/2023 na íntegra com os procedimentos para participação
- Minuta do Anexo I do edital da OPC
- Relatório da a Audiência Pública nº 05/2023 (Súmula)
Não há período de consulta pública
Data da Audiência Pública: 14/03/2023
Horário da Audiência Pública: 14h às 18h+ Clique aqui ver a gravação da Audiência Pública no canal da ANP no YouTube
Unidade responsável: Superintendência de Promoção de Licitações (SPL)
Audiência Pública nº 5/2023
Dia
14/03