Consulta Pública nº 20/2022
De
31/08
até
14/09/2022
Publicado em
30/08/2022 16h25
Atualizado em
21/08/2023 14h52
Obter subsídios e informações adicionais sobre o Edital de Chamada Pública para a contratação de Capacidade de Transporte de Gás Natural referente ao Gasoduto Bolívia-Brasil (Rede de Transporte da Transportadora Brasileira Gasoduto Bolívia-Brasil S.A.), o qual tem como objetivo a identificação dos potenciais carregadores e a demanda por contratação de capacidade firme no referido gasoduto para os anos de 2023 a 2027.
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Programação
Objetivos:
a. obter contribuições sobre matéria regulatória de interesse geral de agentes econômicos, consumidores ou usuários de bens e serviços da indústria do petróleo, gás natural e biocombustíveis; e
b. dar publicidade, transparência e legitimidade às ações regulatórias da ANP.
- Aviso de Consulta Pública nº 20/2022
- Relatório de Análise de Impacto Regulatório (AIR) / Nota Técnica que subsidiou a deliberação da Diretoria Colegiada
- Parecer nº 00250/2022/PFANP/PGF/AGU
- Formulário eletrônico de envio de contribuições
- Planilha Tarifária CP04 (disponível no SEI 2317394)
- Despacho de Retificação referente à Nota Técnica nº 5/2022/SIM-CGN/SIM/ANP-RJ (disponível no SEI 2429566)
- Relatório de contribuições para o edital
- Relatório de contribuições para o contrato
- Número do processo administrativo e seu link de acesso no SEI: 48610.214710/2022-87
Período da Consulta Pública: 31/08/2022 a 14/09/2022
Unidade responsável: Superintendência de Infraestrutura e Movimentação - SIM
Consulta Pública nº 20/2022
De
31/08
até
14/09/2022