Consulta Pública nº 07/2022
De
25/03
até
25/04/2022
Publicado em
24/03/2022 18h09
Atualizado em
06/07/2023 16h28
Obter subsídios e informações adicionais sobre o Edital de Chamada Pública para a contratação de Capacidade Incremental de Transporte de Gás Natural referente ao gasoduto de transporte da Transportadora Nova Transportadora do Sudeste S.A. denominado Itaboraí-Guapimirim - GASIG, o qual tem como objetivo a identificação dos potenciais carregadores e a demanda por contratação de capacidade firme no referido gasoduto por 15 anos a partir de 01 de março de 2023.
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Programação
Objetivos:
a. obter contribuições sobre matéria regulatória de interesse geral de agentes econômicos, consumidores ou usuários de bens e serviços da indústria do petróleo, gás natural e biocombustíveis;
b. dar publicidade, transparência e legitimidade às ações regulatórias da ANP.
- Aviso de Consulta Pública nº 7/2022
- Aviso de Alteração da Consulta Pública nº 7/2022
- Nota Técnica nº 1/2022/SIM-CGN/SIM/ANP-RJ
- Nota Técnica nº 07/2022/SIM/ANP-RJ
- Parecer nº 00048/2022/PFANP/PGF/AGU
- Minuta do Edital de Chamada Pública para Contratação de Capacidade de Transporte Incremental nº 01/2022
- Minuta de Contrato de Prestação de Serviço de Transporte Firme de Gás Natural
- Formulário de envio de contribuições da Consulta Pública
- Número do processo administrativo e link de acesso no SEI: 48610.200224/2021-09
- Relatório de contribuições recebidas – Minuta do Edital de Chamada Pública
- Relatório de contribuições recebidas – Minuta do Contrato de Prestação de Serviço de Transporte Firme
- Período da Consulta Pública: de 25/03/2022 a 25/04/2022
Aviso: o período da Consulta Pública foi prorrogado por 15 dias, conforme decisão na Reunião de Diretoria Colegiada nº 1085 de 8/4/2022, terminando no dia 25/04/2022). - Unidade responsável: Superintendência de Infraestrutura e Movimentação (SIM)
Consulta Pública nº 07/2022
De
25/03
até
25/04/2022