Consulta e Audiência Públicas nº 21/2022

Objetivo:

1.1 Obter subsídios e informações adicionais sobre alterações no edital e nas minutas dos modelos de contratos da Oferta Permanente sob o regime de Concessão;

1.2 Propiciar aos agentes econômicos e aos demais interessados a possibilidade de encaminhamento de comentários e sugestões.

• Aviso de Audiência Pública nº 21/2022 na íntegra com os procedimentos para participação
• Minuta do Edital de Licitações da Oferta Permanente de Concessão
• Minuta do Contrato de Concessão de blocos com risco exploratório
• Minuta do Contrato de Concessão de áreas com acumulações marginais
• Relatório da Consulta Pública nº 21/2022
• Relatório da Audiência Pública nº 21/2022 (súmula)
• Relatório com as deliberações e justificativas para as contribuições à Consulta e Audiência Públicas nº 21/2022
• Prazo da consulta pública: o prazo foi de 45 dias e finalizou em 17/10/2022
• Data da Audiência Pública: 25/10/2022
• Horário da Audiência Pública: 14h às 18h
• Gravação da Audiência Pública na íntegra
• Unidade responsável: Superintendência de Promoção de Licitações (SPL)